Você sabia que simplesmente o fato de crianças e adolescentes deixarem de frequentar as aulas pode colocar em risco o auxílio do Bolsa Família para milhares de famílias?
O benefício, conhecido por amparar quem mais precisa, exige regras claras e rígidas sobre a frequência escolar dos jovens.
Descubra, a seguir, o que pode causar a suspensão por faltas e, o mais importante, como proteger sua família desse risco em 2025!
Como funciona a frequência escolar no Bolsa Família?
O acompanhamento da frequência escolar é uma das principais condicionalidades para que continuem recebendo o Bolsa Família. O MEC monitora cerca de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens de 6 a 17 anos, garantindo que estejam matriculados e frequentando aulas regularmente durante a maior parte do ano.
Para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, a presença mínima deve ser de 85%. Já para jovens de 16 e 17 anos, a exigência é de 75%. O controle é realizado em cinco períodos ao longo do ano: fevereiro/março, abril/maio, junho/julho, agosto/setembro e outubro/novembro. Nesses ciclos, mais de 50 mil profissionais coletam e registram dados em parceria com escolas, municípios e estados.
Quais as regras para suspensão por falta na escola?
A suspensão do Bolsa Família por ausência escolar segue critérios bem definidos. Caso a frequência escolar fique abaixo dos percentuais determinados em dois períodos consecutivos ou de forma recorrente ao longo do ano, o benefício pode ser suspenso temporariamente. Crianças e adolescentes que não justificam as faltas correm maior risco de impactar negativamente o pagamento do programa à família.
Além da frequência, outros fatores, como a não atualização do Cadastro Único e descumprimento de outras condicionalidades (como vacinação em dia e acompanhamento nutricional), também podem provocar suspensão. O comunicado referente ao bloqueio é enviado por aplicativo, carta ou mensagem direta, trazendo a orientação do que precisa ser resolvido.
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Como evitar a suspensão do Bolsa Família em 2025?
Manter a frequência escolar em padrão elevado é um dos principais cuidados para evitar problemas com o benefício em 2025. Confira dicas que ajudam a garantir o registro correto da presença e evitar dores de cabeça:
- Monitore a presença: Converse com a escola e acompanhe as listas de frequência, principalmente se a criança precisar faltar por motivo de saúde. Sempre entregue atestados médicos quando for o caso.
- Atualize seu cadastro: Sempre que houver mudança de endereço, escola, composição familiar ou renda, comunique o CRAS ou o setor responsável pelo Cadastro Único.
- Atenção às notificações: Leia com atenção qualquer comunicação enviada pelos aplicativos oficiais, mensagens de escola ou avisos do CRAS sobre situação escolar dos filhos.
- Participe de reuniões: Envolva-se nas reuniões escolares e mantenha contato próximo com professores; isso facilita identificar qualquer problema rapidamente.
Além disso, é necessário cumprir as condicionalidades ligadas à saúde, manter os dados atualizados no CadÚnico e garantir que a renda per capita não ultrapasse R$ 218 para continuar recebendo o benefício em 2025.
Passo a passo para regularizar situação escolar
- Identifique o motivo da suspensão: Consulte o aplicativo Bolsa Família, CadÚnico ou vá até o CRAS mais próximo para saber detalhes sobre o bloqueio.
- Procure a escola: Verifique diretamente com a direção ou secretaria escolar se há alguma pendência no lançamento da frequência. Solicite documentos comprovando a presença do estudante.
- Leve a documentação ao CRAS: Apresente comprovantes de matrícula, frequência ou justificativas de faltas (atestados médicos, declarações etc.). Sempre leve CPF e NIS dos beneficiários.
- Aguarde análise: Após a regularização, o CRAS atualizará o sistema. A liberação pode levar algumas semanas, dependendo do tipo de ajuste necessário.
- Acompanhe o status: Fique atento a qualquer atualização nos aplicativos oficiais, site do CadÚnico e, se necessário, mantenha contato direto com o atendimento do Ministério da Educação pelo e-mail frequenciaescolar@mec.gov.br ou telefone (61) 2022-9103.
Onde buscar ajuda em caso de suspensão?
Se a sua família tiver o benefício suspenso, há diversos canais oficiais para buscar suporte e esclarecer dúvidas:
- CRAS: Centro de Referência de Assistência Social é o principal ponto de atendimento presencial para regularização e esclarecimentos do Bolsa Família.
- Aplicativos oficiais: Consulte sempre o aplicativo Bolsa Família ou Caixa Tem para receber notificações e orientações.
- Central de Atendimento: Ligue 121 para falar diretamente com o Ministério do Desenvolvimento Social e acompanhar seu caso.
- Secretaria Escolar: Procure a unidade escolar para resolver problemas de informações ou ausências de registro.
- Ministério da Educação: Dúvidas específicas sobre presença escolar podem ser encaminhadas por e-mail ou telefone ao setor indicado pelo MEC.
Durante o atendimento, crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência têm prioridade no atendimento, conforme a legislação vigente.
O que fazer se o benefício foi bloqueado por faltas escolares?
Ao identificar o bloqueio por faltas, é fundamental procurar o CRAS logo no início do problema para evitar que a suspensão se torne definitiva. Regularizando a situação dentro do prazo, é possível voltar a receber o benefício normalmente e até recuperar valores atrasados se o cadastro estiver correto.
O Bolsa Família bloqueado por falta escolar não significa o fim do auxílio. Em praticamente todos os casos, basta seguir corretamente o procedimento de regularização para restabelecer o recebimento.
Perguntas Frequentes
- Quem é responsável por informar a frequência escolar?
A responsabilidade é da escola onde o aluno está matriculado, devendo registrar corretamente a presença ou justificativa das faltas. - Posso evitar a suspensão avisando antes sobre as faltas?
Sim, avisar com antecedência e justificar as ausências por meio de documentos ajuda a evitar problemas com o Bolsa Família. - E se a escola esquecer de registrar a frequência?
Procure a secretaria da escola imediatamente e solicite a correção. Apresente boletins e outros comprovantes se necessário. - Preciso atualizar o CadÚnico sempre?
Sim, mantenha as informações do CadÚnico atualizadas a cada dois anos ou em caso de mudanças na família.
Para mais informações como esta, continue de olho no ASSISTENCIALISMO NOTÍCIAS.
Em caso de bloqueio do seu benefício, veja no vídeo abaixo como resolver esta situação:
