Saiba como funciona a carência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e descubra as recentes mudanças para pacientes com lúpus ou epilepsia. Muitas pessoas podem ter dúvidas, preocupações e incertezas diante da busca por benefícios previdenciários, principalmente quando uma doença incapacitante compromete a rotina e o trabalho. Entender quem pode receber o auxílio sem cumprir o período mínimo de contribuições é fundamental para garantir acesso justo aos direitos e qualidade de vida.
O que é carência do INSS
A carência do INSS é o período mínimo de contribuições necessário para que uma pessoa segurada tenha direito aos principais benefícios da Previdência Social, como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade. Normalmente, são exigidos 12 meses de contribuição para começar a receber. Contudo, certas doenças graves isentam o segurado dessa obrigação.
Esse conceito é diferente de carência emocional profunda ou de carência afetiva na infância, pois aqui se trata exclusivamente da relação com a contribuição previdenciária e não de aspectos psicológicos ou emocionais. Portanto, é importante não confundir os termos: no contexto do INSS, carência significa um critério objetivo para recebimento de benefícios.
Novidade para quem tem Lúpus e Epilepsia
Uma mudança aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, em setembro de 2025, pode transformar a realidade de muitos brasileiros. O projeto PL 2.472/2022 prevê a dispensa do prazo de carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade às pessoas diagnosticadas com lúpus ou epilepsia.
Essas doenças agora passam a integrar a lista das enfermidades graves que permitem acesso mais rápido ao benefício, equiparando-se a diagnósticos como câncer, hanseníase e tuberculose ativa. Isso significa mais proteção e assistência em situações de vulnerabilidade, emocional ou física, especialmente para quem sofre com falta de atenção e cuidado devido à sua limitação de saúde.
Por que a dispensa da carência é importante?
Sofrer com uma condição severa, como lúpus ou epilepsia, pode gerar afastamentos frequentes do trabalho, alta demanda por consultas, tratamentos e, muitas vezes, hospitalizações. Ter acesso imediato aos benefícios do INSS assegura não só tratamento, mas também suporte financeiro durante longos períodos de incapacidade e recuperação.
Condições para dispensa da carência do INSS
- Apresentar o diagnóstico formal de lúpus ou epilepsia, de acordo com critérios médicos e laudos recentes.
- Comprovação de que a doença compromete a capacidade laboral do segurado.
- Solicitação do benefício junto à Previdência Social, seguindo os processos já existentes para perícia médica e análise documental.
Como solicitar o benefício: passo a passo
- Reúna laudos médicos comprovando o diagnóstico de lúpus ou epilepsia.
- Acesse o Meu INSS ou procure uma agência da Previdência Social.
- Solicite o benefício por incapacidade, apresentando toda a documentação.
- Aguarde a convocação para perícia médica.
- Quando aprovado, acompanhe o processo e o pagamento pelo portal.
Quando procurar ajuda?
Ao sentir qualquer limitação na rotina, não adie a busca por auxílio. O diagnóstico precoce e a solicitação imediata dos benefícios reduzem os impactos da doença e aumentam a chance de tratamento bem-sucedido. Caso surjam dúvidas, buscar orientação especializada de advogados previdenciários ou assistentes sociais pode ajudar.
Com informações corretas, o processo se torna menos burocrático e estressante. Não deixe de consultar fontes confiáveis, como o Assistencialismo Notícias ou o portal do Meu INSS.
