O Pé-de-Meia voltou ao centro das atenções após o Ministério da Educação (MEC) publicar a Portaria nº 470/2025, esclarecendo dúvidas sobre o pagamento do Pé-de-Meia em agosto. A medida garante que estudantes do ensino médio público receberão incentivos financeiros em todos os meses de 2025, inclusive em agosto, após ajustes no calendário.
O programa, que já beneficiou milhares de jovens, busca promover a permanência escolar e reduzir desigualdades sociais, tornando-se um dos principais programas sociais do país. Mas afinal, como funcionam os pagamentos, quem tem direito e o que muda com a nova portaria? Descubra tudo a seguir e veja como o Pé-de-Meia pode impactar a vida de estudantes e famílias em 2025.
O que é o Programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado pela Lei nº 14.818/2024, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio público. O benefício é concedido na modalidade de poupança, permitindo que estudantes recebam valores mensais e bônus por desempenho e conclusão escolar. O programa visa democratizar o acesso à educação e promover a inclusão social, sendo uma resposta direta às demandas por mais equidade no ensino brasileiro.
Pagamento do Pé-de-Meia em agosto: o que mudou?
Inicialmente, não estava previsto o pagamento do Pé-de-Meia em agosto. No entanto, com a publicação da Portaria nº 470/2025, o MEC realocou as parcelas, garantindo o pagamento da 6ª parcela em agosto. Assim, os estudantes receberão incentivos todos os meses até dezembro de 2025. Essa mudança foi bem recebida por alunos e famílias, pois assegura a regularidade dos repasses e reforça o compromisso do governo com a educação básica.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio público, incluindo aqueles da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A novidade da portaria é a inclusão dos alunos da 4ª série do ensino médio, que passam a ter direito aos mesmos incentivos dos estudantes da 3ª série. Eles poderão receber até três parcelas anuais referentes à conclusão, totalizando até R$ 3.000,00. Para garantir o benefício, é fundamental que os dados dos estudantes estejam corretos junto às redes de ensino.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2025
O calendário oficial do Pé-de-Meia para 2025 foi divulgado pelo MEC e prevê pagamentos mensais, além de bônus por conclusão e participação no Enem. Confira as principais datas:
- 1ª parcela: 31 de março a 7 de abril – R$ 200
- 2ª parcela: 23 a 30 de abril – R$ 200
- 3ª parcela: 26 de maio a 2 de junho – R$ 200
- 4ª parcela: 23 a 30 de junho – R$ 200
- 5ª parcela: 28 de julho a 4 de agosto – R$ 200
- 6ª parcela: 25 de agosto a 1º de setembro – R$ 200
- 7ª parcela: 29 de setembro a 6 de outubro – R$ 200
- 8ª parcela: 27 de outubro a 3 de novembro – R$ 200
- 9ª parcela: 24 de novembro a 2 de dezembro – R$ 200
- 10ª parcela: 22 a 30 de dezembro – R$ 200
- Bônus de conclusão: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 – R$ 1.000
- Bônus Enem: 26 de fevereiro a 5 de março de 2026 – R$ 200
Como sacar o valor do Pé-de-Meia?
O saque do Pé-de-Meia pode ser feito por meio de conta poupança digital aberta automaticamente em nome do estudante. O acesso ao valor é liberado conforme o calendário de pagamentos, e o estudante pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo do banco parceiro.
Caso haja inconsistências nos dados, as redes de ensino podem solicitar correções junto à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, garantindo que ninguém fique sem o benefício.
Onde tirar dúvidas e consultar informações oficiais
Para quem deseja saber mais sobre o Pé-de-Meia, o MEC oferece canais de atendimento e uma página exclusiva com perguntas frequentes. Também é possível acompanhar notícias e atualizações sobre o programa em Assistencialismo Noticias. Fique atento ao calendário e mantenha seus dados atualizados para não perder nenhum benefício.
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Perguntas Frequentes
Quem pode receber o Pé-de-Meia? Estudantes matriculados no ensino médio público, incluindo EJA e, agora, alunos da 4ª série.
Como consultar o calendário de pagamentos? O calendário está disponível no site do MEC e em portais de educação.
É possível sacar o valor antes da data prevista? Não, o saque só é liberado conforme o calendário oficial.
O que fazer em caso de dados incorretos? Procure a secretaria da escola para solicitar a correção junto à SEB/MEC.
O Pé-de-Meia é cumulativo com outros benefícios? Sim, pode ser acumulado com outros programas sociais.
Como funciona o bônus de conclusão? O estudante recebe um valor extra ao concluir o ensino médio, conforme previsto no calendário.
Quem participa do Enem recebe incentivo? Sim, há um bônus específico para quem faz o Enem.