O início de outubro marca um período importante para os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal. Dentre eles, destaca-se o Bolsa Família, que atende a mais de 20 milhões de brasileiros mensalmente. Para este novo ciclo de repasses, uma parcela significativa dos contemplados receberá um aumento no valor do benefício, graças à retomada do Auxílio-Gás.
Auxílio-Gás: Impulsionando o orçamento familiar
Aproximadamente 5 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família terão acesso ao Auxílio-Gás neste mês. Este adicional visa garantir a segurança alimentar e nutricional de lares em situação de vulnerabilidade socioeconômica, proporcionando recursos extras para a aquisição de gás de cozinha.
A seleção dos beneficiários contemplados é realizada exclusivamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC). Esses órgãos analisam as regras e os limites orçamentários estabelecidos para determinar quem terá direito ao auxílio.
Valor do Auxílio-Gás em outubro
De acordo com as informações divulgadas pelo Governo Federal nos últimos meses, espera-se que o valor repassado aos beneficiários do Auxílio-Gás seja fixado em R$ 102,00. No entanto, é importante ressaltar que esse valor pode sofrer variações, uma vez que é definido com base no preço médio nacional do botijão de 13kg, regulado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Calendário de pagamentos: datas importantes
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio-Gás é idêntico, uma vez que as informações dos beneficiários são cruzadas e o calendário operacional é unificado. A alocação dos recursos é realizada com base no último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) de cada destinatário.
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 18 de outubro | Sexta-feira |
| 2 | 21 de outubro | Segunda-feira |
| 3 | 22 de outubro | Terça-feira |
| 4 | 23 de outubro | Quarta-feira |
| 5 | 24 de outubro | Quinta-feira |
| 6 | 25 de outubro | Sexta-feira |
| 7 | 28 de outubro | Segunda-feira |
| 8 | 29 de outubro | Terça-feira |
| 9 | 30 de outubro | Quarta-feira |
| 0 | 31 de outubro | Quinta-feira |
Aumento no valor médio recebido
Em setembro, os beneficiários do Bolsa Família receberam uma média de cerca de R$ 680. Com a retomada do Auxílio-Gás, esse valor médio deverá aumentar para cerca de R$ 780, representando um significativo acréscimo no orçamento dessas famílias.
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A partir do dia 8 de outubro (terça-feira), quando a atualização da folha de pagamento do programa do Bolsa Família acontecerá, os beneficiários poderão consultar o aplicativo do Bolsa Família.
Benefícios adicionais do Bolsa Família em 2024
Além do valor base de R$ 600, confirmado pelo Governo Federal para 2024, os beneficiários do Bolsa Família podem receber adicionais que variam de acordo com a composição familiar e a faixa etária dos dependentes. Esses benefícios complementares incluem:
- Auxílio Primeira Infância: R$ 150 concedidos a 9,5 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Familiar Variável: R$ 50 para 15 milhões de jovens entre 7 e 18 anos e 331 mil mulheres grávidas;
- Benefício Variável Nutricional: R$ 50 para 536 mil famílias com crianças até 6 meses.
Esses adicionais visam proporcionar um suporte mais abrangente às famílias, considerando as necessidades específicas de cada faixa etária e situação familiar.
Efeito do Programa Bolsa Família na diminuição da pobreza
O programa, ao assegurar uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, auxilia na melhoria das condições de vida, facilita o acesso à educação e à saúde, além de estimular o crescimento econômico local. Ao garantir uma renda mínima para famílias em situação de vulnerabilidade, o programa contribui para a melhoria das condições de vida, acesso à educação e saúde, além de fomentar o desenvolvimento econômico local.
Acompanhamento e condicionalidades
Para garantir a efetividade do programa, o Governo Federal estabelece condicionalidades que devem ser cumpridas pelos beneficiários. Essas condicionalidades estão relacionadas à frequência escolar das crianças e adolescentes, ao acompanhamento de saúde de gestantes e nutrizes, e à vacinação infantil.
O monitoramento dessas condicionalidades é realizado pelos municípios, em parceria com os estados e a União, garantindo que os recursos sejam destinados às famílias que realmente necessitam e que estejam comprometidas com a melhoria de suas condições de vida.
Acompanhamento e transparência
O Governo Federal mantém canais de comunicação abertos para que os beneficiários possam acompanhar informações atualizadas sobre o Bolsa Família e os demais programas sociais. Por meio do aplicativo oficial do programa, é possível verificar datas de pagamento, quantias recebidas e outros dados pertinentes.
Adicionalmente, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) oferece meios de comunicação, como o Disque 121, para elucidar questões e fornecer diretrizes aos beneficiários.
