Em um gesto de amparo às famílias brasileiras em vulnerabilidade econômica, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o retorno do Auxílio Gás a partir de outubro de 2024. Essa iniciativa visa fornecer um alívio financeiro fundamental para aqueles que enfrentam dificuldades em arcar com os custos do botijão de gás de cozinha, um item indispensável na preparação de refeições.
O Auxílio Gás, implementado em um momento de crise econômica, demonstrou ser uma medida essencial de proteção social. Ao garantir acesso a um recurso tão fundamental, o governo contribui para melhorar a qualidade de vida e promover uma maior segurança alimentar para as famílias de baixa renda.
Valor e Periodicidade do Auxílio Gás
O valor do Auxílio Gás foi fixado em R$ 102, correspondendo a 100% da média nacional do preço do botijão de 13 kg, com base nos dados fornecidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Essa quantia será paga bimestralmente, proporcionando às famílias uma ajuda financeira que lhes permitirá planejar melhores suas despesas com o gás de cozinha.
A periodicidade bimestral do pagamento foi escolhida para facilitar o planejamento financeiro dos beneficiários, uma vez que o gás é um recurso de consumo cujo não é diário, mas que deve estar disponível quando necessário. Com isso, o governo tem em vista minimizar os impactos da volatilidade dos preços e dar às famílias uma previsibilidade maior em seus orçamentos.
Calendário de Pagamentos do Auxílio Gás em Outubro
Para garantir que o benefício seja distribuído organizadamente e sem aglomerações, o governo circulante um calendário de pagamentos para o mês de outubro, com base no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. O calendário segue a seguinte ordem:
- NIS 1: 18 de outubro
- NIS 2: 21 de outubro
- NIS 3: 22 de outubro
- NIS 4: 23 de outubro
- NIS 5: 24 de outubro
- NIS 6: 25 de outubro
- NIS 7: 28 de outubro
- NIS 8: 29 de outubro
- NIS 9: 30 de outubro
- NIS 0: 31 de outubro
Essa organização visa facilitar o acesso ao benefício e evitar longas filas e tumultos nas agências bancárias. Além disso, ao seguir um cronograma baseado no NIS, o governo garante que todos os beneficiários recebam o auxílio de maneira ordenada, o que é essencial para manter a eficiência e a supervisão do programa.
Imagem: Assistencialismo
Critérios de Elegibilidade para o Auxílio Gás
Para garantir que o benefício alcance as famílias verdadeiramente necessitadas, o programa estabelece critérios específicos que devem ser atendidos. Veja os requisitos:
- Cadastro no CadÚnico: O primeiro passo é estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse registro é fundamental para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
- Renda Familiar: A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, o que atualmente corresponde a R$ 606. Alternativamente, a renda familiar total não pode ultrapassar três salários mínimos.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): É necessário que pelo menos um membro da família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Prioridades na Concessão
Além dos critérios de elegibilidade, o programa também estabelece algumas prioridades na concessão do benefício. Famílias que atualizaram seu cadastro no CadÚnico nos últimos dois anos, que apresentam menor renda familiar, que possuem um maior número de membros ou que participam do programa Auxílio Brasil têm preferência na captação do Auxílio Gás. Essas prioridades foram definidas para garantir que o benefício chegue, em primeiro lugar, às famílias em condições de maior vulnerabilidade.
Essa política de priorização visa promover a justiça social e uma distribuição mais equitativa dos recursos, garantindo que aqueles que mais se destacam sejam os primeiros a receber o auxílio. O retorno do Auxílio Gás reforça o compromisso do governo em oferecer um amparo real e eficaz às famílias de baixa renda, garantindo que possam cozinhar suas refeições e, assim, viver com um pouco mais de dignidade e segurança.
