Você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e está se perguntando se pode também se inscrever no Bolsa Família? Essa é uma dúvida comum entre muitos brasileiros que dependem de programas sociais para garantir uma vida mais digna. Vamos esclarecer tudo sobre como funciona o Bolsa Família para quem já recebe o BPC.
O Que é o BPC?
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um auxílio financeiro concedido pelo governo federal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Vale lembrar que o valor do BPC é de um salário mínimo mensal.
O Que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo é garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde. Os valores variam conforme a composição familiar e a renda per capita.
Pode Receber BPC e Bolsa Família ao Mesmo Tempo?
Sim, é possível receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente. No entanto, existem algumas regras e condições específicas que precisam ser atendidas. Vamos detalhar cada uma delas:
1. Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico):
- Tanto o BPC quanto o Bolsa Família exigem que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este cadastro reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda e é fundamental para acessar diversos benefícios sociais.
2. Critérios de Renda:
- Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser de até R$ 218,00. No caso do BPC, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Mesmo que você já receba o BPC, se a sua família se enquadrar nos critérios de renda do Bolsa Família, você pode solicitar o benefício.
3. Composição Familiar:
- A composição familiar é um fator crucial na análise da concessão do Bolsa Família. Famílias com gestantes, crianças e adolescentes até 17 anos têm prioridade e podem receber valores adicionais. O BPC, por ser um benefício individual, não impede que outros membros da família sejam considerados para o Bolsa Família.
4. Acúmulo de Benefícios:
- O valor do BPC recebido por um membro da família é considerado na renda total da família para fins de elegibilidade ao Bolsa Família. Portanto, ao calcular a renda per capita, o valor do BPC será incluído.
Como Solicitar o Bolsa Família se Você Já Recebe o BPC?
Se você já é beneficiário do BPC e acredita que sua família atende aos critérios para receber o Bolsa Família, siga os passos abaixo para fazer a solicitação:
1. Atualize o CadÚnico:
- Certifique-se de que suas informações no Cadastro Único estão atualizadas. Vá até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar seus dados.
2. Faça a Solicitação:
- Com o CadÚnico atualizado, dirija-se à prefeitura de sua cidade ou a um posto de atendimento do Bolsa Família para realizar a solicitação do benefício. Leve todos os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e documentos dos demais membros da família.
3. Aguarde a Análise:
- Após a solicitação, a equipe responsável fará a análise do seu caso. Eles verificarão se sua família atende aos critérios de renda e composição familiar para o Bolsa Família.
4. Acompanhe a Situação:
- Você pode acompanhar a situação do seu pedido pelo aplicativo “Meu CadÚnico” ou “Bolsa Família”, disponível para download nas lojas de aplicativos. Além disso, o atendimento pode ser feito pelo telefone 0800 707 2003.
Como atualizar o CadÚnico
1. Identificação da Necessidade:
- Atualize o CadÚnico sempre que houver mudanças na composição familiar, renda, endereço ou qualquer outra informação relevante.
2. Documentação Necessária:
- Para o Responsável Familiar (RF): RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência.
- Para os Demais Membros da Família: Certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de matrícula escolar (para crianças e adolescentes).
3. Locais de Atualização:
- Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Postos de atendimento do Cadastro Único nas prefeituras.
4. Agendamento:
- Verifique se é necessário agendar um horário para o atendimento no CRAS ou na prefeitura de sua cidade.
5. Procedimento de Atualização:
- Compareça ao local de atendimento com toda a documentação.
- Preencha o formulário de atualização com as informações atualizadas.
- Revise e confirme os dados fornecidos.
6. Confirmação e Prazo:
- Após a atualização, aguarde a confirmação e a inserção das informações no sistema.
- A atualização pode levar alguns dias para refletir no sistema.
7. Verificação da Atualização:
- Utilize o aplicativo “Meu CadÚnico” ou acesse o portal do CadÚnico para verificar se as informações foram atualizadas corretamente.
8. Periodicidade:
- Atualize o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas nas informações da família.
