O mês de julho traz mais um ciclo de desembolsos cruciais do Bolsa Família, um programa social indispensável que beneficia milhões de famílias brasileiras. Neste artigo, forneceremos as datas de pagamento atualizadas para julho de 2024, além de informações vitais e novidades sobre o programa.
Em julho, os pagamentos do Bolsa Família seguem uma sequência metódica baseada no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada família beneficiária. Essa abordagem sistemática visa garantir uma distribuição eficiente dos recursos.
Datas de Desembolso por Dígito Final do NIS
As datas específicas de pagamento para julho de 2024 são as seguintes:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
É fundamental que os beneficiários estejam cientes das datas correspondentes aos seus NIS para planejar adequadamente suas finanças.
Antecipação de Pagamentos do Bolsa Família no Rio Grande do Sul
Em resposta aos impactos devastadores dos temporais que assolaram o Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a antecipação dos pagamentos do Bolsa Família para as famílias afetadas. Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro imediato às famílias em situação de emergência, facilitando o acesso ao benefício.
Com essa decisão, todos os beneficiários do Bolsa Família afetados pelos temporais poderão receber o auxílio a partir do dia 17 de maio, independentemente do dígito final do NIS. Não será necessário apresentar cartões ou documentos adicionais, bastando uma Declaração Especial de Pagamento emitida pela prefeitura local.
Valores e Benefícios Adicionais
O Governo Federal divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho, atendendo a mais de 20 milhões de famílias em todo o país. O programa mantém o valor mínimo de R$ 600, mas diversos bônus adicionais podem aumentar significativamente esse montante.
Benefícios Complementares
- Benefício de Renda de Cidadania: Adiciona R$ 142 por membro da unidade familiar.
- Benefício Complementar: Complementa o pagamento para que a soma dos benefícios atinja o valor mínimo de R$ 600.
- Benefício Extraordinário de Transição: Garante que nenhum beneficiário receba valor inferior ao concedido no Auxílio Brasil, válido até maio de 2025.
Benefícios para Crianças e Jovens
- Benefício Primeira Infância: Libera R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos.
- Benefício Variável Familiar: Paga R$ 50 extras por mês para gestantes e jovens de 7 a 18 anos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Adiciona R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade.
Vale Gás
O programa também concederá um pagamento adicional de R$ 102 para auxiliar na compra de gás de cozinha. Esse valor representa a média nacional do preço de um botijão.
Consultas pelo Aplicativo Oficial
Para facilitar o acesso às informações, os beneficiários podem contar com a comodidade do aplicativo oficial do Bolsa Família, disponível para download. Após realizar o login com o CPF do responsável familiar e a senha cadastrada, é possível visualizar detalhes cruciais, como:
- Calendário de Pagamento: Datas exatas em que os pagamentos serão realizados, de acordo com o NIS.
- Valor Depositado: Montante a ser creditado na conta, permitindo um planejamento financeiro eficiente.
- Benefícios Extras: Informações sobre eventuais benefícios adicionais disponíveis.
Consultas pelo CPF
Além do aplicativo, existem várias formas de consultar informações sobre o Bolsa Família pelo CPF do responsável familiar, incluindo sites e aplicativos oficiais do Governo e da Caixa Econômica Federal, bem como canais tradicionais, como telefone e atendimento presencial em agências.
Consulta pelo Aplicativo
Para consultar pelo aplicativo do Bolsa Família, siga este passo a passo:
- Baixe o aplicativo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel.
- Escolha o método de login: senha do aplicativo Caixa Tem ou senha dos aplicativos Bolsa Família, FGTS ou Caixa Trabalhador.
- Se ainda não tiver cadastro, clique em “Quero me cadastrar” e siga as instruções.
- Após o login, você terá acesso a todas as informações sobre o pagamento do Bolsa Família.
Consulta pelo Aplicativo do CadÚnico
Outra opção é consultar as informações do Bolsa Família pelo aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico):
- Faça o login com seu CPF e senha (ou crie uma conta, se necessário).
- Na tela principal, selecione “Meus Benefícios”.
- Localize e acesse as informações do benefício Bolsa Família.
Número de Identificação Social (NIS)
O Número de Identificação Social (NIS) é fundamental para acessar informações e receber os pagamentos do Bolsa Família. Para consultá-lo, siga estas etapas:
- Acesse o aplicativo do Cadastro Único.
- Selecione “Meus Benefícios” e faça login com seu CPF e senha.
- Clique em “Consulta Simples”.
- Em seguida, selecione “Responsável Familiar” para obter o número do NIS.
Canais de Atendimento Telefônico
Para aqueles que preferem o atendimento por telefone, existem duas opções:
- Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal: Ligue para o número 111.
- Ministério da Cidadania: Ligue para o número 121.
Ao ligar, algumas informações cadastrais serão solicitadas para que os atendentes possam consultar o Bolsa Família pelo seu CPF.
Requisitos para o Cadastro no Bolsa Família
Para ter acesso ao Bolsa Família e outros programas sociais do governo, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O processo envolve a apresentação de documentos e o comparecimento presencial ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Documentos Necessários
O titular da família deve apresentar o CPF ou título de eleitor. Para os demais membros, é necessário apresentar pelo menos um dos seguintes documentos:
- CPF
- Carteira de identidade
- Carteira de trabalho
- Título de eleitor
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento
Após uma entrevista com um assistente social, o Número de Identificação Social (NIS) será gerado para cada membro da família.
Critérios para Aprovação no Bolsa Família
Estar inscrito no CadÚnico é apenas o primeiro passo. Para ser aprovado no Bolsa Família, o cidadão deve preencher os seguintes requisitos:
- Possuir renda familiar máxima por pessoa de R$ 353,00.
- Não receber benefício previdenciário que ultrapasse a renda máxima estipulada.
- Estar com os dados atualizados no CadÚnico.
- O responsável familiar deve ter mais de 16 anos de idade.
- Não ter CNPJ aberto vinculado ao titular.
- Crianças devem estar matriculadas na escola e com a carteira de vacinação em dia.
- Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal.
Verificando a Aprovação no Bolsa Família
Após a inscrição, é natural ter dúvidas sobre a aprovação e o início dos pagamentos mensais. Para verificar se sua família foi incluída no programa, existem diversas opções:
- Aplicativo do Bolsa Família
- Aplicativo e site do CadÚnico
- Portal Cidadão da Caixa
- Aplicativo Caixa Tem
- Telefone 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
- Central de Atendimento da Caixa no número 111
Atualizando o Cadastro Único
Para garantir o recebimento dos pagamentos e possíveis benefícios adicionais, é essencial manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado. Essa atualização pode ser realizada facilmente pelo aplicativo do CadÚnico:
- Faça o login no aplicativo utilizando sua conta gov.br.
- Acesse a opção “Atualização Cadastral por Confirmação”.
- Verifique se o endereço cadastrado está correto.
- Confira os dados de cada membro da família e confirme se estão atualizados.
- Se os dados estiverem corretos, finalize o procedimento.
Benefícios do Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) é um instrumento do Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias brasileiras de baixa renda, garantindo a participação em mais de 30 programas e serviços oferecidos pelo governo federal, estadual e municipal.
Alguns dos principais benefícios disponibilizados pelo governo federal por meio do CadÚnico incluem:
- Programa Bolsa Família
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Isenção de taxas em concursos públicos
- Telefone Popular
- Fomento às atividades produtivas rurais
- Tarifa social de energia elétrica (Programa Luz Fraterna)
- Tarifa social de água
- Programas habitacionais
- Carteira da pessoa idosa
- Carta social
- Programa Leite das Crianças
Para conhecer os benefícios extras oferecidos pelo seu município, verifique os canais de comunicação da prefeitura local.
Modalidades de Saque do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família têm à disposição diversas opções para sacar seus benefícios:
Saque no Guichê de Atendimento
Esta opção é válida para beneficiários que não possuem o cartão do programa ou do banco. Para realizá-la, basta dirigir-se à agência bancária mais próxima, portando um documento de identidade oficial com foto, durante o horário de funcionamento (geralmente das 10h às 15h).
Após aguardar sua vez, o beneficiário deverá informar o desejo de sacar o Bolsa Família e comprovar a titularidade do benefício por meio da documentação exigida.
Identificando o Bloqueio do Benefício
O bloqueio do benefício geralmente ocorre devido à desatualização do Cadastro Único. O Ministério da Cidadania tem enviado notificações via SMS sobre o bloqueio, mas é importante verificar outras formas de confirmação:
- Acesse o aplicativo do Bolsa Família e verifique se há algum aviso sobre o status do seu cadastro (banner vermelho indica desatualização, amarelo indica que está prestes a ficar desatualizado, e verde indica que está tudo ok).
- Utilize a Central de Atendimento 0800 707 2003 para obter informações sobre o benefício e verificar se há algum bloqueio pendente.
Mantendo o Recebimento do Bolsa Família
Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas “condicionalidades” nas áreas de saúde e educação:
- Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.
- Acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos.
- Manutenção do caderno de vacinação totalmente atualizado.
A partir de julho deste ano, se a renda da família aumentar além do limite de entrada do programa, mas permanecer abaixo de meio salário-mínimo, o benefício não será imediatamente cortado. A família poderá continuar recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos.
Trabalhadores com Carteira Assinada e o Bolsa Família
Muitas pessoas têm dúvidas sobre a elegibilidade para o Bolsa Família quando possuem um emprego formal. A boa notícia é que os trabalhadores com carteira assinada também podem receber o benefício, desde que a renda familiar atenda aos critérios estabelecidos pelo programa.
No entanto, é importante manter o Cadastro Único atualizado com as informações corretas sobre a renda familiar, incluindo os rendimentos provenientes do emprego formal. Dessa forma, o cálculo do benefício será realizado de maneira precisa, garantindo que a família receba o valor correto.
Aumento do Limite de Faturamento para MEI
Em uma notícia relevante para os Microempreendedores Individuais (MEI), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta o limite de faturamento anual para essa categoria. O novo limite, de R$ 144 mil por ano, representa um aumento significativo em relação ao limite anterior de R$ 81 mil.
Essa medida visa proporcionar mais oportunidades e incentivos para os pequenos negócios, permitindo que os MEIs possam expandir suas atividades sem perder os benefícios associados a essa classificação.
Ademais, o Bolsa Família continua sendo um pilar fundamental na luta contra a pobreza e a desigualdade social no Brasil. Com o calendário de pagamentos de julho de 2024 agora disponível, esperamos que este artigo tenha fornecido todas as informações necessárias para que os beneficiários possam acessar seus recursos de forma eficiente e aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo programa.
Lembre-se de manter seus dados cadastrais atualizados, cumprir as condicionalidades exigidas e ficar atento às novidades e atualizações anunciadas pelo governo. Juntos, podemos construir um futuro mais justo e igualitário para todas as famílias brasileiras.
