O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unifica, em junho, o calendário de pagamentos dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás para as famílias que vivem em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido.
Assim, a partir desta segunda-feira (17), beneficiários de 520 municípios nessas condições podem movimentar os recursos.
Pagamento unificado do Bolsa Família e Auxílio Gás
Ao todo, seis estados brasileiros fazem parte da medida, e do número total, 497 municípios são do Rio Grande do Sul, o equivalente a 95,5%.
Em relação ao pagamento unificado do Bolsa Família, mais de 751 mil famílias serão beneficiadas, em um investimento de R$ 511,81 milhões.
Já para o Auxílio Gás, são 213,17 mil famílias em um repasse de R$ 21,74 milhões.
A saber, a quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários desses municípios utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Mas o que é de fato esse pagamento unificado?
Em resumo, com o repasse unificado do Bolsa Família e Auxílio Gás, não é necessário que essas famílias sigam o calendário de acordo com o NIS.
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Assim, os valores já estão disponíveis a partir do primeiro dia de pagamento do mês vigente – em junho, a contar desta segunda-feira (17).
Operação especial
Aliás, para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam movimentar os benefícios.
As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Além disso, outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Em complemento, também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Outros Estados
Além do Rio Grande do Sul, o Bolsa Família antecipado envolve ainda outros Estados.
Roraima tem cinco municípios em situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami: Amajari; Alto Alegre; Caracaraí; Iracema e; Mucajaí. Por lá, são 14,94 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família com um valor total de R$11,09 milhões. Pelo Auxílio Gás, são 5,2 mil beneficiados com um repasse de R$ 531,42 mil.
Também em situação de vulnerabilidade ampliada do povo Yanomami estão três municípios do Amazonas: Barcelos; Santa Isabel do Rio Negro e; São Gabriel da Cachoeira. O investimento total para 14,53 mil famílias é de R$ 12,15 milhões. O Auxílio Gás chega a 5,1 mil domicílios, em uma transferência de R$ 520,2 mil.
Por fim, no Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraná, o calendário também foi unificado devido a situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de fortes chuvas.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
