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Veja quais são os trabalhadores que podem receber DOIS salários do governo este mês

MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Natália Rosso por Natália Rosso
25 de abril de 2025, 07:08h
em Notícias
Veja quais são os trabalhadores que podem receber DOIS salários do governo este mês

Para enfrentar a crise causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o governo implementará um programa de auxílio às empresas. Imagem: Canva

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Devido às enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul (RS), o Governo Federal anunciou uma nova Medida Provisória (MP) para ajudar a população afetada pelo desastre natural.

Durante uma coletiva realizada na última quinta-feira (6), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou os detalhes dessa MP, que garante aos trabalhadores do RS o direito a dois salários.

A seguir, confira mais detalhes e outras medidas governamentais direcionadas ao estado do RS.

Empresas Atingidas pela Enchente no RS

As enchentes no Rio Grande do Sul (RS) impactaram não apenas os moradores, mas também diversas empresas locais, incluindo estabelecimentos comerciais, indústrias e prestadores de serviços.

Esses setores enfrentam prejuízos significativos, afetando diretamente o pagamento dos salários dos funcionários e a manutenção dos empregos.

Segundo um levantamento parcial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), 85% das empresas atingidas não possuem qualquer tipo de seguro contra perdas ou danos.

Além disso, mais de 9.000 empresas relataram ter sido fortemente afetadas pela catástrofe, com aproximadamente 5.600 delas ainda inoperantes.

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Auxilio para Empresas com salários do governo

Para enfrentar a crise causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, o governo implementará um programa de auxílio às empresas para o pagamento dos salários de seus funcionários.

Essa iniciativa, que busca amenizar os impactos econômicos das enchentes no RS, garante duas parcelas do salário mínimo para diversos grupos:

  • Trabalhadores com carteira assinada
  • Empregados domésticos
  • Estagiários registrados
  • Pescadores artesanais

A expectativa é atender mais de 430 mil trabalhadores. No entanto, para que esses trabalhadores recebam o benefício nos meses de julho e agosto, é essencial que as empresas participem do programa.

Além disso, as empresas devem garantir a manutenção dos empregos por, no mínimo, quatro meses, incluindo os dois meses em que o benefício será pago e mais dois meses subsequentes.

É importante destacar que, apesar do anúncio do governo, a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Outras Medidas do Governo para Ajudar o RS

Além de garantir o pagamento dos salários no RS por dois meses, o governo tem adotado diversas outras medidas para apoiar a população afetada pelas enchentes.

Benefícios para Famílias Atingidas pelas Enchentes no RS

Dentre essas iniciativas, destacam-se:

  • Auxílio Reconstrução
  • Antecipação do Bolsa Família
  • Antecipação do Abono Salarial
  • Adicional de duas parcelas do Seguro-Desemprego
  • Saque-Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Suspensão do recolhimento do FGTS por quatro meses pelas empresas
  • Medidas específicas para saúde e habitação

Na área da saúde, o governo disponibilizará 799 leitos clínicos hospitalares para adultos e crianças ao longo de seis meses, garantindo que todos os afetados recebam o atendimento médico necessário.

Em relação à habitação, as prefeituras solicitaram 40,5 mil casas em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais. Para atender a essa demanda, está em andamento uma medida para adquirir imóveis novos e usados através da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de entregá-los à população afetada.

O que é o Auxílio Reconstrução?

O Auxílio Reconstrução é um benefício assistencial do Governo Federal destinado a auxiliar famílias desalojadas e desabrigadas devido às enchentes no Rio Grande do Sul.

Além disso, desde a última terça-feira, 28/05, famílias de Porto Alegre, Roca Sales, Cruzeiro do Sul e São Jerônimo estão recebendo o Cartão do Pix Rio Grande do Sul, que concede acesso ao benefício proveniente de doações via Pix.

Quem tem direito ao Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil?

Famílias desalojadas e desabrigadas que foram obrigadas a deixar suas residências, temporária ou permanentemente, nos municípios em situação de calamidade do RS têm direito ao Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil.

Para confirmar os dados e garantir o recebimento do Auxílio-Reconstrução, os responsáveis de cada família afetada e cadastrada pela prefeitura devem realizar a confirmação através deste link utilizando o login com uma conta GOV.

As prefeituras já encaminharam os dados de mais de 150 mil pessoas, através de CPFs e endereços atingidos.

Dessas, 138 mil famílias já tiveram a aprovação para receber a assistência financeira. Você pode conferir a lista completa de todas as cidades afetadas que podem receber o Auxílio no mesmo site.

No caso de o beneficiário não possuir uma conta na Caixa Econômica Federal, o banco abrirá uma Poupança Social Digital para o recebimento do Auxílio Reconstrução, a qual poderá ser movimentada através do aplicativo CAIXA Tem.

Consulta do Auxílio

Após realizar o login na página do Auxílio Reconstrução, o requerente se deparará com uma das três possíveis respostas em relação ao seu auxílio:

  1. CPF não cadastrado pela prefeitura: Se o CPF do requerente aparecer como “não cadastrado”, é recomendável entrar em contato com a prefeitura da cidade para fornecer os dados de endereço.
  2. Aguardando Análise: Neste caso, os dados já foram recebidos e estão em fase de análise. A recomendação é aguardar mais um dia e acessar novamente o site do Auxílio Reconstrução, pois as atualizações dos dados da prefeitura na plataforma são frequentes.
  3. Habilitado – Aguardando confirmação do responsável familiar: Quando o status é “Habilitado”, significa que o auxílio está liberado, porém é necessário que o responsável familiar confirme os dados. Basta clicar em “Está tudo certo” e concordar com os termos do Termo de Declaração. Após isso, é só aguardar o pagamento pela Caixa Econômica Federal.

Caso seja identificado algum dado incorreto, o responsável deve clicar em “As informações não estão certas” e, em seguida, em “Ciente, cancelar”.

O próximo passo será contatar a prefeitura para fornecer as informações corretas, para que seja realizado um novo cadastro.

Tags: auxilio reconstruçãoAuxílio Reconstrução 2024
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Natália Rosso

Natália Rosso

Jornalista, especialista em conteúdos de benefícios sociais, apaixonada pelas palavras e pelo poder transformador da informação.

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