As atualizações no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 estão chegando, e com elas, a restituição do imposto de renda. A restituição do IRPF é sempre um momento esperado pelos contribuintes, pois proporciona um alívio financeiro significativo. É um mecanismo de devolução do valor pago e que pode ser devolvido devido às deduções fiscais do programa.
Entendendo a Restituição do Imposto de Renda
O imposto de renda é um imposto que incide sobre a renda dos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A restituição acontece quando o contribuinte paga mais imposto do que deveria e, portanto, tem direito a receber a diferença de volta. Há deduções que podem beneficiar os trabalhadores como: educação, saúde, previdência privada e dependentes.
O que determina o cálculo do Imposto de Renda?
O resultado do cálculo do Imposto de Renda é determinado pelo número de deduções feitas na declaração. Na prática, quanto mais gastos passíveis de abatimento você tiver, maior será a chance de receber algum valor no final do processo.
- Deduções na Declaração
- O número de deduções feitas na declaração influencia diretamente o resultado do cálculo do Imposto de Renda.
- Gastos Passíveis de Abatimento
- Quanto mais gastos passíveis de abatimento você tiver, maior será a probabilidade de receber um valor de restituição no final do processo.
- Importância da Análise Detalhada
- É fundamental realizar uma análise detalhada das despesas que podem ser deduzidas para otimizar o resultado do cálculo do Imposto de Renda.
Esses fatores desempenham um papel crucial na determinação do resultado do cálculo do Imposto de Renda, influenciando a possibilidade de restituição. Conheça os fatores que poderão influenciar numa restituição maior, lembre-se que é necessário a comprovação com notas fiscais, notas de aplicações financeiras (fornecidas pelos bancos).
- Saúde: Consultas particulares, dentista, cirurgias, fisioterapia, plano de saúde pessoa física;
- Educação: infantil, superior (graduação e qualquer nível de pós-graduação) e profissional (técnico e tecnólogo) e ensinos fundamental e médio;
- Previdência privada: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL), umas das modalidades somente;
- Dependentes: Filhos, netos, etc. que estejam na regra na Receita Federal e garante dedução de até R$2.275,08.
- Contribuição ao INSS: descontada em folha de pagamento ou recolhida por autônomos.
A ajuda do profissional de contabilidade é necessária para não deixar passar nenhuma informação que poderá beneficiar ou prejudicar o declarante.
Quem deve declarar o Imposto de Renda?
Abaixo estão os grupos que são obrigados a declarar o Imposto de Renda:
- Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis, etc.) acima da faixa de isenção;
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- Quem obteve rendimentos isentos acima de R$ 40 mil;
- Quem teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 142.798,50;
- Todo cidadão que realizou operações em bolsas de valores acima de R$ 40 mil;
- Quem tinha na data de 31 de dezembro posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil;
- Todas as pessoas que passaram a residir no Brasil em 2023.
Quando começa o pagamento da Restituição do IRPF 2024?
O pagamento da restituição do IRPF 2024 tem previsão para começar em maio e continuar até setembro, totalizando cinco lotes de depósitos
| Lote | Data | Selic | Prioridade* |
|---|---|---|---|
| 1º | 31/05/2024 | 0,00% | Lei nº 9.250/95 |
| 2º | 28/06/2024 | 1,00% | Lei nº 9.250/95 |
| 3º | 31/07/2024 | ||
| 4º | 30/08/2024 | ||
| 5º | 30/09/2024 | ||
| 1º Lote Residual | 31/10/2024 | ||
| 2º Lote Residual | 29/11/2024 | ||
| 3º Lote Residual | 31/12/2024 | ||
| 4º Lote Residual | 31/01/2025 | ||
| 5º Lote Residual | 28/02/2025 |
*A prioridade indica a data da última declaração transmitida, processada e sem pendência(s). (Receita Federal)
Como consultar o valor da restituição?
Para os contribuintes ansiosos para saber quanto irão receber a Receita Federal permitirá a consulta a partir do dia 23/04, terça-feira. Há duas maneiras de verificar o valor da restituição antes da data oficial de consulta.
- No ato de envio da declaração do IRPF: Ao enviar a declaração do IRPF, o próprio sistema da Receita Federal fornece uma estimativa do valor a ser restituído. No entanto, a data exata do depósito não é informada.
- Na data autorizada para consulta pela Receita Federal: Uma semana antes do pagamento ser realizado, a Receita Federal libera a consulta em seus sistemas. Assim, é possível verificar se você foi contemplado naquele lote.
- Sistema do IRPF: Consultar restituição IRPF
- Canal de Atendimento: Meu Imposto de Renda
- Aplicativo Android e IOS: Receita Federal
A restituição do IRPF é um aspecto importante do sistema tributário brasileiro. É uma forma de garantir que os contribuintes paguem apenas o necessário em impostos. Acompanhe as datas e fique atento para receber a sua restituição!
