Os trabalhadores brasileiros foram tomados de surpresa com a alteração do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS. Está função permite ao trabalhador sacar uma parte do FGTS, anualmente, em seu mês de aniversário, está passando por revisão. Todavia o Governo Federal estuda o fim dessa modalidade, gerando dúvidas nos trabalhadores.
O Fim do Saque-aniversário do FGTS
O plano do Governo Federal para 2024 é revisar esta política de resgate do saldo do FGTS. O saque-aniverário é visto por muitos como uma ótima oportunidade para acessar fundos úteis em situações financeiras mais difíceis, ou para investir em projetos pessoais.
A revisão da proposta é estudada devido o trabalhador perder o direito de sacar a totalidade do FGTS, caso seja demitido sem justa causa. Porém, continua recebendo a multa rescisória de 40% paga pelo empregador.
Em publicação na rede social X no início do ano, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho postou:
“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”.
Retiradas no Saque-Aniversário do FGTS
Desde a implementação do saque-aniversário em 2020, cerca de 28 milhões de trabalhadores aderiu a política para ter acesso ao FGTS. Contudo, houve uma retirada de R$ 34 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, uma média de R$ 12 bilhões por ano. Com a revisão do saque em 2024, o modelo deve sofrer alterações importantes, visto que a análise do Ministro Luiz Marinho é contrária a iniciativa.
Em uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo-Fiesp, o Ministro pontuou:
“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento… Seguramente vamos pautar isso no conselho curador do fundo de garantia e quero contar com o apoio da indústria”.
Mudanças nas Regras do FGTS
Há discussões em andamento sobre as possíveis alterações no saque-aniversário. Os trabalhadores que celebram aniversário em abril já podem solicitar o saque-aniversário até o final do mês, com resgates possíveis até junho. Existe uma preocupação crescente sobre como essas mudanças afetarão os trabalhadores e o mercado. Mas é necessário aguardar qual será a movimentação do Governo.
Como Fazer o Saque do FGTS?
Para aqueles que desejam aderir ao saque-aniversário, é necessário:
- Baixar o aplicativo do FGTS;
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa Econômica Federal;
- Selecionar a opção “Saque Aniversário”.
Vale lembrar que, uma vez optado pelo saque-aniversário, o trabalhador deve permanecer nesse modelo por um período mínimo de 24 meses.
O Saque-Aniversário do FGTS não equivale ao valor integral do fundo. Ele representa apenas uma parte do saldo, determinada de acordo com o montante total acumulado nas contas ativas e inativas do trabalhador, além da alíquota aplicada.
Os dados abaixo delineia os valores disponíveis para o Saque-Aniversário do FGTS, com base no saldo existente no fundo:
Faixa de saldo (R$) | Alíquota | Parcela adicional (R$)
- Até 500,00 | 50%
- De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00
- De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00
- De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00
- De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.500,00
- De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00
- Acima de 20.001,00 | 5% | 2.900,00
Haverá mudanças no saque-aniversário?
A grande promessa é a revisão da modalidade saque-aniversário. Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego prevê que o saldo integral do FGTS, caso liberado, poderia injetar aproximadamente R$ 14 bilhões na economia brasileira, o que mostra a relevância das alterações propostas. Lembrando que a retirada do saldo, pode prejudicar o trabalhador no futuro.
No entanto, essas mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo presidente e, em seguida, pelo Congresso Nacional. A proposta, apesar de sua importância econômica e social, enfrenta desafios legais e políticos que precisam ser superados.
Portando o saque-aniversário tem prós e contras, há um impacto direto, no curto prazo, na vida financeira dos trabalhadores e na economia em geral. Aqueles trabalhadores que optarem por realizar o saque-aniversário, caso sejam demitidos, devem estar cientes da limitação do saque total do saldo do FGTS e cabe aos mesmos fazerem um uso racional do recurso financeiro.
Saque aniversário é conto do vigário, já fiz pedido duas vezes e nunca saiu nada, só balela.
É agora que vi que é triste mesmo. Depender de politico. Partido dos trabalhadores. Vcs vão se mexer ou não? Estamos precisando de vcs. Fizemos nossa parte . Agora vcs fazem a parte de vcs. Pelo amor de Deus. Estamos desempregados e nosso dinheiro retido. Ja diz que o fgts e um bem um seguro pra horas incertas. Triste muito triste.
Estranho esse sistema ser criado pelo governo anterior. E o atual depois de tantas criticas e reclamações nada fez e pelo visto nada fara. Ate porque estão ai sufruir do nosso dinheiro. Lamentavel. Isso é brasil.