É sempre um susto receber uma notificação diferente daquelas que já está acostumado em relação aos pagamentos do Bolsa Família, não é mesmo?
E foi o que aconteceu com uma grande parcela de beneficiários, com o código 67 que apareceu no aplicativo.
A saber, a mensagem apareceu tanto no aplicativo Caixa Tem, como no app do Bolsa Família.
Código 67 do Bolsa Família
A mensagem relacionada ao Bolsa Família teve o envio por meio dos aplicativos:
“Seu benefício foi cancelado. Identificamos que a sua família tem uma nova renda e melhorou sua situação. Pelas regras do programa Bolsa Família, você só pode continuar recebendo os benefícios se a sua renda não passar de meio salário mínimo por pessoa. Sua família ultrapassou esse limite, e por isso o benefício foi cancelado.”
Como se sabe, é essencial manter as informações atualizadas no Cadastro Único, de forma a refletir a situação financeira das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.
Aliás, o cancelamento do benefício pode ocorrer em casos de melhoria na renda familiar.
Contudo, para aqueles que enfrentam uma redução na renda após o cancelamento, existe a possibilidade de reinclusão no programa.
Desse modo, a orientação é buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualizar o cadastro com as novas informações de renda.
O que pode levar ao cancelamento do benefício?
O Bolsa Família é voltado às famílias com renda per capita até R$ 218, podendo incluir aquelas com renda de até meio salário mínimo que se enquadram na chamada Regra de Proteção.
Então, as notificações enviadas aos beneficiários apontaram melhorias na situação financeira das famílias, resultando em renda superior ao limite estabelecido pelo programa.
Diante desse cenário, fica evidente a importância de uma comunicação clara e eficaz entre os participantes do programa Bolsa Família e as autoridades, bem como a necessidade crítica de manter as informações cadastrais atualizadas.
Afinal, o que é essa Regra de Proteção do Bolsa Família?
A Regra de Proteção foi estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o Programa Bolsa Família (PBF). Então, passa a receber apenas 50% do valor a que teria direito.
Na prática, a medida vale para as famílias com elevação de renda acima do limite de entrada no programa, R$ 218 per capita, para até meio salário mínimo (R$ 706) por componente familiar.
Em suma, o objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e a saída da linha de pobreza de forma consistente, apoiando a entrada no mercado de trabalho ou o empreendedorismo, sem retirar totalmente a proteção às famílias.
“Antes, quem entrava no Bolsa Família e assinava a carteira, perdia o benefício só porque se efetivou em um trabalho formal. Agora não. A gente mede a renda”, explicou o ministro Wellington Dias, que apontou o crescimento da economia do país, aliado à valorização do salário mínimo e do aumento do emprego formal em 2023, como fatores para a entrada de mais famílias na Regra de Proteção.
“No ano passado já tivemos seis milhões de pessoas que ultrapassaram a linha da pobreza e não estão mais no Bolsa Família porque cresceu a renda. Neste ano, a economia deve crescer novamente na casa de 3%. Isso vai significar um novo saldo positivo de emprego”, completou o titular do MDS.
Para contornar a situação
Caso você tenha informações desatualizadas, ou até mesmo se voltou a ter queda na renda, é essencial que busque atendimento presencial em uma unidade do CRAS para reportar os novos dados e evitar o cancelamento do Bolsa Família.
