Quem acompanha o Assistencialismo, sabe que a rodada de pagamentos do Bolsa Família de abril terá o incremento do Auxílio-Gás para parte dos beneficiários.
Assim, o título deste artigo pode parecer contraditório, pois sinaliza que uma parte de quem recebe o benefício, terá uma diminuição no valor do Bolsa Família.
Mas é isso mesmo, e ao longo do texto esclareceremos para você quem será impactado com essa medida.
Boa leitura!
Regra de Proteção no Bolsa Família
A Regra de Proteção foi estabelecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o Programa Bolsa Família (PBF).
Na prática, a medida vale para as famílias com elevação de renda acima do limite de entrada no programa, R$ 218 per capita, para até meio salário mínimo (R$ 706) por componente familiar.
Em resumo, o objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e a saída da linha de pobreza de forma consistente, apoiando a entrada no mercado de trabalho ou o empreendedorismo, sem retirar totalmente a proteção às famílias.
“Antes, quem entrava no Bolsa Família e assinava a carteira, perdia o benefício só porque se efetivou em um trabalho formal. Agora não. A gente mede a renda”, explicou o ministro Wellington Dias, que apontou o crescimento da economia do país, aliado à valorização do salário mínimo e do aumento do emprego formal em 2023, como fatores para a entrada de mais famílias na Regra de Proteção.
“No ano passado já tivemos seis milhões de pessoas que ultrapassaram a linha da pobreza e não estão mais no Bolsa Família porque cresceu a renda. Neste ano, a economia deve crescer novamente na casa de 3%. Isso vai significar um novo saldo positivo de emprego”, completou o titular do MDS.
Distribuição
A maior parte das famílias em Regra de Proteção no Bolsa Família de março, ficou na região Sudeste, com 984,84 mil lares. Em seguida aparece a região Nordeste, com 960,87 mil famílias. Foram ainda 289,96 mil no Sul, 280,22 mil no Norte e 221,71 mil no Centro-Oeste.
Uma dessas famílias é a de Rafaella Cristina, 25 anos, que teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez no ano passado. Hoje ela trabalha como operadora de cafeteria no mercado Atacadão, em Teresina, e pode dar melhores condições de vida ao filho Nycollas Emanuel, de cinco anos. Ela recebe o Bolsa Família desde 2020, período da pandemia.
“Eu sempre trabalhei em casas de família, fazendo faxina e ajudando nas tarefas domésticas. Nunca fiquei sem trabalhar. Mas com esse novo emprego, tenho a oportunidade de oferecer coisas melhores para meu filho. Está sendo uma experiência maravilhosa, uma oportunidade que nunca tive antes. Este é meu primeiro emprego de carteira assinada”, revelou.
Como são captados os dados do Bolsa Família?
Por fim, vale explicar que as famílias entraram na Regra de Proteção do Bolsa Família por conta da integração dos dados do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em que é possível checar a renda familiar com precisão e em menos tempo.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, revelando um mapa atualizado dos ganhos familiares.
Além do cruzamento de informações com o CNIS, o MDS conduz processos de averiguação e revisão cadastral que têm impactos em benefícios durante o ano.
Logo, o Bolsa Família é um programa dinâmico, com entradas e saídas todos os meses. Assim, famílias que entram nos critérios de atendimento são incluídas mensalmente e aquelas que saem dos critérios deixam o programa.
Com informações do MDS
