Para milhões de contribuintes brasileiros, a restituição do Imposto de Renda representa um alívio financeiro aguardado ansiosamente a cada ano.
No entanto, em 2024, uma novidade está movimentando as expectativas: a antecipação da restituição para determinados grupos de contribuintes.
Diante dessa mudança, é essencial entender quem são os beneficiários dessa antecipação e como isso pode impactar as finanças pessoais.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes quem recebe a restituição do Imposto de Renda 2024 antecipada e como isso pode influenciar o cenário fiscal deste ano.
Datas da restituição do Imposto de Renda 2024
O calendário para o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024 já foi estabelecido pela Receita Federal, com o primeiro lote programado para ser liberado a partir de 31 de maio, coincidindo com o prazo final para a entrega das declarações.
O período para submissão das declarações terá início em 15 de março e se estenderá até 31 de maio deste ano. O cronograma de distribuição das restituições seguirá a seguinte agenda:
- 1º LOTE: 31 de maio;
- 2º LOTE: 28 de junho;
- 3º LOTE: 31 de julho;
- 4º LOTE: 30 de agosto;
- 5º LOTE: 30 de setembro.
Quem recebe de forma antecipada?
A ordem de recebimento das restituições é determinada pela data de entrega das declarações, com prioridade para aqueles que as submetem mais cedo.
No entanto, a Receita Federal também leva em conta certos critérios de prioridade, garantindo que alguns grupos recebam suas restituições antes dos demais, independentemente da data de envio da declaração.
Essa prioridade é estabelecida da seguinte forma:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com deficiência física ou mental, ou com moléstia grave;
- Professores cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que optam pela declaração pré-preenchida ou escolhem receber a restituição via PIX.
Para aqueles que optarem pelo recebimento via PIX, é essencial que a chave informada durante a declaração seja o CPF do contribuinte. Chaves PIX vinculadas a e-mail ou telefone não serão aceitas para essa finalidade.
O que acontece com quem não entrega a declaração?
Quem não entrega a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal fica sujeito a uma série de consequências e penalidades. Algumas delas incluem:
- Multa por atraso: A multa por atraso na entrega da declaração é calculada com base no tempo de atraso e no valor do imposto devido. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, mas pode chegar a até 20% do imposto devido.
- Restrições no CPF: A falta de entrega da declaração pode levar à suspensão do CPF, o que pode causar dificuldades para realizar diversas operações financeiras e comerciais.
- Impedimento de obter certidões negativas: A não entrega da declaração pode impedir o contribuinte de obter certidões negativas de débitos junto à Receita Federal, o que pode afetar sua capacidade de participar de licitações, obter financiamentos e realizar outras atividades comerciais.
- Impedimento de receber restituição: Se o contribuinte tem direito a restituição de imposto, a não entrega da declaração pode impedir que ele receba esse valor devido.
Em resumo, não entregar a declaração do Imposto de Renda pode acarretar em consequências financeiras e legais significativas, por isso é fundamental cumprir com essa obrigação dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
