O Auxílio Gás dos brasileiros, mais tratado por Vale-Gás, é um programa de ajuda para a compra do gás de cozinha, voltado às famílias de baixa renda. O Programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo envio dos recursos para pagamento.
Então, a Caixa Econômica Federal fica responsável por realizar o repasse do Vale-Gás para as pessoas selecionadas pelo MDS e também pela disponibilização de canais para atendimento aos beneficiários que tenham dúvidas sobre o saque do benefício.
Quem pode participar do programa?
São elegíveis ao Vale-Gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, inclusive as famílias que recebem benefícios de programas do governo;
- As famílias que tenham alguma pessoa que mora na mesma casa, que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social, inscritas ou não no CadÚnico.
Ainda mais, o benefício segue os seguintes critérios:
- Famílias com registro do CadÚnico que tenha sido atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Com maior quantidade de pessoas;
- Famílias que recebem o benefício do Programa Bolsa Família.
Existe um cadastro específico para o Vale-Gás?
Não! Para receber o Vale-Gás, como mencionado, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e possuir renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa.
Entretanto, a inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício. Isso depende mesmo da seleção do governo federal.
Como é calculado o valor?
A saber, originalmente a lei que instituiu o Vale-Gás estabelece que o depósito corresponda a 50% do preço médio do gás de cozinha de 13kg no país, considerando os últimos 6 meses. Aliás, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Então, ainda na gestão anterior, o governo federal decidiu aumentar o valor do repasse, para uma quantia que representasse 100% da média do produto. E esse novo valor foi mantido na gestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para se ter uma ideia, em fevereiro, o pagamento do Vale-Gás no Caixa Tem foi de R$ 102. Na rodada anterior, foi de R$ 104. Dessa forma, muito provavelmente na próxima rodada o valor irá se manter acima dos R$ 100.
Mas atenção! O valor exato só será conhecido alguns dias antes da nova rodada, tal como sempre tem sido feito nos repasses anteriores.
Calendário do Vale-Gás
Por fim, é preciso informar que os pagamentos do Vale-Gás são realizados com o mesmo cronograma utilizado para o Programa Bolsa Família.
Em outras palavras, quer dizer que ficam sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, e o escalonamento acontece de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
- NIS de final 1 – 17 de abril;
- NIS de final 2 – 18 de abril;
- NIS de final 3 – 19 de abril;
- NIS de final 4 – 22 de abril;
- NIS de final 5 – 23 de abril;
- NIS de final 6 – 24 de abril;
- NIS de final 7 – 25 de abril;
- NIS de final 8 – 26 de abril;
- NIS de final 9 – 29 de abril;
- NIS de final 0 – 30 de abril.
E para concluir, é essencial esclarecer que apesar de utilizar o mesmo calendário do Bolsa Família, o Vale-Gás não contempla todos os beneficiários deste programa social.
Por exemplo, na rodada anterior, que aconteceu em fevereiro, foram 5,5 milhões de famílias que receberam o Vale-Gás, Já para o Bolsa Família, o total foi de 21 milhões de famílias.
