A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados que faleceram. Essa assistência financeira visa prover sustento à família do segurado que contribuiu para o sistema previdenciário. No entanto, para solicitar esse benefício, é fundamental compreender quem são os beneficiários e quais são os requisitos necessários.
Informações Importantes sobre a pensão por morte
Acompanhe a seguir as principais informações sobre o benefício em 2024:
Requisitos para Solicitação:
Os dependentes devem cumprir alguns requisitos para terem direito à pensão por morte. Por exemplo, o cônjuge precisa comprovar o casamento ou união estável com o segurado falecido. Já os filhos devem apresentar documentos que comprovem a filiação, como a certidão de nascimento.
Carência:
A pensão por morte não exige carência para ser concedida. Isso significa que, ao contrário de outros benefícios previdenciários, não é necessário ter um tempo mínimo de contribuição para ter direito a ela.
Valor do Benefício:
O valor da pensão por morte varia de acordo com o número de dependentes e a média salarial do segurado falecido. Geralmente, corresponde a uma parte do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito de receber na data do óbito.
Tempo de Duração:
A pensão por morte é concedida por tempo indeterminado para cônjuges ou companheiros que possuíam casamento ou união estável com o falecido. Para os demais dependentes, como filhos, o benefício é pago até que completem a maioridade ou não se enquadrem mais nas condições de dependência estipuladas pela legislação.
Acúmulo de Benefícios:
É importante destacar que, caso o dependente já receba algum outro benefício do INSS, como aposentadoria ou auxílio-doença, o valor da pensão por morte pode ser reduzido de acordo com as regras de acúmulo estabelecidas pelo Instituto.
Documentação Necessária:
Para solicitar a pensão por morte, é necessário apresentar documentos que comprovem o óbito do segurado, a condição de dependente e demais documentos exigidos pelo INSS. Entre os documentos comuns estão a certidão de óbito, documentos de identificação dos dependentes, entre outros.
Quem pode solicitar a pensão por morte?
A pensão por morte pode ser solicitada pelos dependentes do segurado falecido. Dependentes são definidos como cônjuges, companheiros(as) com união estável, filhos menores de 21 anos (ou até 24 anos se estiverem cursando ensino superior), filhos inválidos ou com deficiência, pais dependentes economicamente do falecido, entre outros casos especiais previstos na legislação previdenciária. Esses dependentes precisam cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS e apresentar a documentação necessária para dar entrada no pedido de pensão por morte.
Como solicitar?
Para solicitar a pensão por morte ao INSS, é necessário seguir alguns passos e reunir a documentação adequada. São eles:
- Reúna a Documentação Necessária:
- Certidão de óbito do segurado falecido;
- Documentos pessoais do dependente (como RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento);
- Documentos que comprovem a qualidade de dependente, como certidão de casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento dos filhos, entre outros;
- Documentos adicionais podem ser solicitados dependendo da situação específica, como comprovação de invalidez, dependência econômica, entre outros.
- Agende um Atendimento: O agendamento pode ser feito através do site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou pelo telefone 135.
- Compareça ao Atendimento Agendado: No dia e horário marcados, compareça à agência do INSS mais próxima de sua residência, levando toda a documentação necessária.
- Realize o Pedido: Durante o atendimento, um servidor do INSS irá receber sua documentação e realizar o pedido de pensão por morte.
- Acompanhe o Andamento do Processo: Você pode acompanhar o andamento do seu pedido através do site Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Agende a Entrega de Documentos Adicionais (se necessário): Em alguns casos, o INSS pode solicitar documentos adicionais para complementar o processo. Se isso ocorrer, agende um novo atendimento para entregar esses documentos.
Após a análise do seu pedido, o INSS irá emitir uma decisão, aprovando ou negando a pensão por morte. Se aprovada, você começará a receber o benefício.
