O cidadão que desejar ter acesso aos benefícios relacionados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve contribuir mensalmente para isso. Vale lembrar que no início de 2024, a contribuição à previdência foi reajustada.
Apesar disso, em algumas situações, é possível interromper o pagamento. Falaremos sobre isso a seguir!
INSS: quando o contribuinte pode interromper o pagamento à previdência
Antes de tudo, a interrupção do pagamento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ocorrer em algumas situações específicas. Aqui estão algumas delas:
- Aposentadoria: Quando o contribuinte atinge as condições necessárias para se aposentar, ele pode interromper o pagamento das contribuições ao INSS. Isso geralmente ocorre quando ele atinge a idade mínima ou tempo de contribuição necessários para aposentadoria.
- Licença não remunerada: Se o trabalhador estiver em licença não remunerada, ele pode solicitar a interrupção temporária do pagamento ao INSS durante esse período. Isso pode ocorrer, por exemplo, durante uma licença maternidade ou licença médica.
- Desemprego: Em caso de desemprego, o contribuinte pode interromper temporariamente as contribuições ao INSS até encontrar um novo emprego. No entanto, é importante observar que períodos de desemprego podem afetar a elegibilidade para benefícios previdenciários futuros, como aposentadoria.
- Doença incapacitante: Se o contribuinte estiver incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente, ele pode ser isentado do pagamento ao INSS durante o período de incapacidade. Nesses casos, é necessário passar por avaliação médica e obter o reconhecimento da incapacidade por parte do INSS.
- Exercício de atividade remunerada em condições específicas: Em certos casos, como no caso de algumas aposentadorias especiais, o contribuinte pode estar autorizado a interromper o pagamento ao INSS enquanto estiver exercendo determinada atividade remunerada. Isso pode ocorrer, por exemplo, em atividades que são consideradas perigosas ou insalubres.
INSS: Qual é a diferença entre contribuinte individual e contribuinte facultativo
No sistema previdenciário brasileiro, tanto o contribuinte individual quanto o facultativo são categorias de contribuintes para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas com diferenças importantes:
1. Contribuinte Individual:
- São aqueles que exercem atividade remunerada por conta própria, sem vínculo empregatício, como autônomos, profissionais liberais, empresários individuais, entre outros.
- Podem contribuir de forma obrigatória, quando estão exercendo atividade remunerada, ou de forma facultativa, quando não estão exercendo atividade remunerada.
- Têm direito a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
2. Contribuinte Facultativo:
- São aquelas pessoas que não têm renda própria, como estudantes, donas de casa, desempregados, entre outros, mas que desejam contribuir para a Previdência Social para garantir sua proteção social no futuro.
- Optam por contribuir de forma voluntária para o INSS, sendo essa contribuição uma espécie de seguro social.
- Têm direito aos mesmos benefícios previdenciários que os contribuintes individuais, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária.
Em resumo, enquanto o contribuinte individual está vinculado à previdência devido à sua atividade remunerada por conta própria, o contribuinte facultativo contribui de forma voluntária, sem a obrigatoriedade de ter uma fonte de renda própria. Ambos visam garantir a proteção social e o acesso a benefícios previdenciários no futuro.
Passo a passo para gerar a guia de pagamento ao INSS
Para gerar a guia de pagamento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), você pode seguir este passo a passo:
- Acesse o site oficial do INSS (https://www.gov.br/inss) e localize a área destinada aos serviços online.
- Dentro da seção de serviços online, procure por opções relacionadas a contribuições, pagamento ou guias de recolhimento. Geralmente, essas opções estão disponíveis no menu do site.
- Você precisará fornecer suas informações de identificação, como CPF ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador), para acessar os serviços relacionados ao seu vínculo com o INSS.
- Escolha a modalidade de contribuição adequada ao seu caso. Se você é contribuinte individual ou facultativo, selecione a opção correspondente.
- Informe os dados necessários para a geração da guia de pagamento, como período de contribuição, valor a ser recolhido e forma de pagamento (geralmente é disponibilizada a opção de débito em conta ou emissão de boleto para pagamento em agências bancárias).
- Após fornecer todas as informações solicitadas, o sistema irá gerar a guia de pagamento, que geralmente é apresentada em formato PDF. Certifique-se de salvar ou imprimir a guia para efetuar o pagamento.
- Realize o pagamento da guia gerada dentro do prazo estabelecido. Você pode pagar em qualquer agência bancária ou através dos meios eletrônicos disponíveis, como internet banking ou aplicativos bancários.
- Após efetuar o pagamento, é importante verificar se o valor foi devidamente registrado pelo INSS. Isso pode ser feito através do próprio portal online do INSS, onde geralmente é possível consultar o extrato de contribuições e pagamentos.
Lembre-se de sempre manter suas contribuições em dia para garantir o acesso aos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS. Se tiver dúvidas durante o processo, você também pode buscar orientação junto ao próprio órgão ou a um profissional especializado em questões previdenciárias.
