A Caixa Econômica Federal, um dos principais bancos responsáveis pela administração de programas sociais e direitos trabalhistas no Brasil, anunciou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Agora, os trabalhadores sob o regime CLT poderão realizar um saque anual de até R$1 mil reais.
Essa é uma ótima notícia para aqueles que desejam ter acesso a uma parte do seu saldo no FGTS no mês do seu aniversário. Neste artigo, vamos explicar como funciona o saque anual do FGTS, quem tem direito, os benefícios e desvantagens dessa modalidade e o calendário de saques para 2024.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário é uma nova forma de retirada do FGTS que permite aos trabalhadores o acesso a uma parte do seu saldo no mês do seu aniversário, todos os anos. Essa modalidade foi implementada pela Lei 13.932/19, em vigor desde 2019, e agora está disponível para saque em 2024.
Como funciona e quem tem direito?
Todo trabalhador que possui saldo em contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) do FGTS tem direito ao saque-aniversário. No entanto, é importante destacar que essa modalidade funciona de maneira diferente do saque-rescisão.
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não poderá retirar o saldo total da conta FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, ele terá acesso apenas à multa rescisória de 40%. Se o trabalhador decidir voltar para o saque-rescisão, será necessário aguardar dois anos para efetivar a troca.
Quais os benefícios e desvantagens?
Optar pelo saque-aniversário pode garantir ao trabalhador uma renda extra anual, semelhante a um 13º salário. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador só poderá movimentar os 40% referentes à multa rescisória. Isso é uma diferença significativa em relação à possibilidade de movimentar a conta integralmente no saque-rescisão.
É importante que o trabalhador avalie suas necessidades financeiras e faça a escolha que melhor se adequar à sua situação. O saque-aniversário pode ser uma opção interessante para aqueles que desejam ter acesso a um valor anualmente, enquanto o saque-rescisão pode ser mais vantajoso para quem busca uma segurança financeira em caso de demissão.
Calendário de saques para 2024
A Caixa já divulgou as datas para o saque-aniversário em 2024. Confira abaixo o calendário:
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 2 de abril a 30 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 1º de junho a 31 de agosto
- Julho: de 2 de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 31 de dezembro
- Novembro: de 2 de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2025
Como fazer o saque-aniversário?
Para optar pelo saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa e seguir as instruções para adesão. É importante ressaltar que, uma vez feita a escolha pelo saque-aniversário, não é possível desfazer a ação no mesmo ano.
Lembre-se de que a Caixa Econômica Federal é a instituição responsável pela administração do FGTS e possui todas as informações necessárias para orientar os trabalhadores sobre o saque-aniversário. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Caixa ou consulte o site oficial.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o saque anual do FGTS de até R$1 mil. Avalie cuidadosamente suas necessidades financeiras e faça a escolha que melhor se adequar à sua situação. Aproveite essa nova possibilidade de acesso aos recursos do FGTS e planeje suas finanças de forma consciente.
