Solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pela internet pode ser uma opção conveniente e acessível para muitos brasileiros que necessitam desse auxílio financeiro.
O BPC é um benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecido pelo governo federal.
Neste guia prático, iremos explorar o passo a passo para realizar a solicitação do BPC de forma online, destacando os procedimentos necessários e as plataformas disponíveis para facilitar esse processo.
Se você está em busca de informações claras e orientações precisas sobre como solicitar o BPC pela internet, este guia é para você.
O que é BPC?
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial oferecido pelo governo federal do Brasil.
Ele é destinado a pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
O objetivo do BPC é garantir uma renda mínima para essas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para sua inclusão social e melhoria da qualidade de vida.
O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo vigente e é pago mensalmente.
Quem tem direito ao BPC?
Têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) as pessoas que atendem aos seguintes critérios:
- Pessoas com deficiência: É necessário comprovar a deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, que incapacite para o trabalho e para uma vida independente, conforme avaliação médica e social realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- Idosos: Devem ter 65 anos ou mais e comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Além disso, tanto para pessoas com deficiência quanto para idosos, é necessário que a renda mensal familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
É importante ressaltar que a concessão do BPC está sujeita a uma avaliação socioeconômica realizada pelo INSS, que analisa as condições financeiras e familiares do solicitante para verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos por lei.
Calendário de Pagamentos do BPC para Fevereiro de 2024
O calendário de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em fevereiro terá início no dia 23 e seguirá até março.
Abaixo, estão listadas as datas de pagamento do BPC para o mês de fevereiro, de acordo com o penúltimo dígito do benefício:
- Penúltimo dígito 1: 23 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 2: 26 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 3: 27 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 4: 28 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 5: 29 de fevereiro de 2024;
- Penúltimo dígito 6: 1º de março de 2024;
- Penúltimo dígito 7: 4 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 8: 5 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 9: 6 de março de 2024;
- Penúltimo dígito 0: 7 de março de 2024.
Dessa forma, esteja sempre atento às datas correspondentes ao penúltimo dígito do seu benefício para garantir o recebimento do BPC Loas dentro do prazo estabelecido.
Procedimento de Requerimento do BPC pessoalmente
Após cumprir todos os requisitos mencionados anteriormente, o requerente deve formalizar um pedido junto ao INSS, a entidade encarregada de avaliar e processar as solicitações de inclusão no BPC LOAS.
Para pessoas com deficiência, também é necessário passar por uma avaliação médica, conduzida por um profissional de saúde do INSS.
Essa avaliação tem o objetivo de verificar a deficiência e sua incapacidade para o trabalho.
Se o pedido for aprovado, o indivíduo será incorporado ao programa e começará a receber o pagamento mensal correspondente a um salário mínimo, implementado pelo Governo Federal por meio do BPC LOAS.