No contexto socioeconômico atual, surgem diversas preocupações e dúvidas sobre os programas de assistência social, como o Bolsa Família, e suas relações com outras questões financeiras, como a situação de inadimplência.
Uma pergunta que frequentemente surge é: “Quem tem nome sujo perde o Bolsa Família?” Essa afirmação gera incerteza e inquietação para muitas famílias beneficiárias do programa.
Vamos agora investigar se essa questão e esclareceremos se essa afirmação é verdadeira ou não. É hora de dissipar dúvidas e obter informações precisas sobre esse assunto importante. Acompanhe para entender melhor essa situação e seus possíveis impactos.
Quais são os critérios para receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social destinado a famílias de baixa renda em todo o Brasil, cujos rendimentos familiares estão abaixo do nível de pobreza.
Atualmente, os principais requisitos para se qualificar para o benefício são ter uma renda familiar per capita de até R$ 218,00 e estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A inscrição no CadÚnico é realizada pelo Responsável Familiar em postos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde são solicitados documentos de cada membro da família.
É importante ressaltar que embora o atendimento desses critérios seja necessário para acessar o programa de transferência de renda, sua observância não garante automaticamente a aprovação do benefício.
Quem está com o nome sujo pode perder o benefício?
Existe a ideia equivocada de que quem tem o nome negativado pode perder o direito ao Bolsa Família, uma notícia que recentemente ganhou destaque.
No entanto, é importante esclarecer que essa informação é falsa, como destacado em uma nota oficial divulgada pelo governo federal, que se pronunciou devido à grande repercussão desse boato na internet.
Alguns conteúdos maliciosos espalham desinformação, alegando erroneamente que a Lei 14.534/23, que estabelece o CPF como documento único de identificação dos brasileiros, prevê o bloqueio de benefícios sociais para pessoas com CPF negativado.
No entanto, essa legislação não contém disposições sobre o bloqueio de benefícios sociais com base no status do CPF.
Portanto, é importante destacar que quem está com o nome negativado ainda tem o direito de receber o Bolsa Família.
É essencial que os beneficiários estejam atentos a informações incorretas ou maliciosas encontradas em sites duvidosos.
Recomenda-se sempre buscar dados em fontes confiáveis e conhecidas, além de obter informações detalhadas sobre os assuntos em questão.
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Quando o Bolsa Família pode ser bloqueado?
O Bolsa Família pode ser cancelado quando os critérios de manutenção do benefício não são atendidos, além dos requisitos básicos de renda. Alguns desses requisitos incluem:
- Atualização cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como entrada ou saída de moradores na casa, nascimento ou morte de componentes, entre outros eventos;
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- Frequência escolar adequada para membros da família em idade escolar, com uma frequência mínima de 60% para crianças entre 4 e 5 anos e de 75% para crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Acompanhamento nutricional para crianças abaixo de 7 anos.
Se alguma dessas regras não for cumprida, o benefício pode ser cancelado. Desde janeiro de 2024, uma nova condição para manter o benefício foi implementada, o que pode gerar dúvidas entre os beneficiários.
É importante destacar que ter o nome negativado não resulta no cancelamento do Bolsa Família, mas ter o CPF irregular pode causar isso.
Pendências relacionadas a divergências de titularidade no CPF do responsável ou de outros membros da família podem resultar no bloqueio do pagamento do benefício.
Situações como essas são comunicadas aos beneficiários por meio do aplicativo Bolsa Família ou do Caixa Tem, permitindo que o titular regularize sua situação e evite o corte permanente do benefício.
Como verificar se o CPF está bloqueado
Para verificar se o seu CPF está irregular e corrigi-lo, siga estas etapas simples:
- Acesse o site da Receita Federal e preencha o seu CPF e data de nascimento na área designada para consulta.
- Clique em “Consultar” para visualizar os seus dados e a situação cadastral do seu Cadastro de Pessoa Física.
- Se a sua situação cadastral estiver diferente de “Regular”, utilize o site de Regularização da Receita para solicitar a correção dos dados, fornecendo as informações solicitadas.
- Em alguns casos, a correção dos dados será realizada imediatamente após a solicitação. Em outros casos, pode ser necessário enviar documentos adicionais e aguardar alguns dias úteis para a regularização ser concluída.
- Após regularizar a situação junto à Receita Federal, é importante atualizar os seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para resolver a pendência.
Caso a pendência não seja regularizada dentro do prazo de seis meses, o Bolsa Família do beneficiário poderá ser cancelado.
Portanto, é fundamental ficar atento e manter os seus dados cadastrais do CadÚnico sempre atualizados, além de verificar periodicamente os aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem para acompanhar eventuais comunicações sobre a sua situação cadastral.
