Trabalhadores brasileiros podem optar por sacar uma parcela do seu FGTS todos os anos, em vez de esperar situações específicas, como a demissão sem justa causa, para fazer o saque. No entanto, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, ficando apenas com a multa rescisória de 40%.
Antes de mais nada, o saque-aniversário do FGTS é uma modalidade de saque criada pelo governo brasileiro em 2019. Com essa opção, o trabalhador pode retirar parte do saldo de sua conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) anualmente, no mês de seu aniversário, além de um percentual adicional em casos específicos, como demissão sem justa causa.
Quem pode sacar o FGTS na modalidade de Saque-Aniversário?
Para poder sacar o FGTS na modalidade de Saque-Aniversário, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo. São eles:
- Ter uma conta ativa no FGTS: O trabalhador deve ter uma conta ativa no FGTS para poder optar pelo Saque-Aniversário. Contas ativas são aquelas vinculadas a contratos de trabalho em andamento.
- Fazer a opção pelo Saque-Aniversário: O trabalhador precisa escolher essa modalidade de saque, o que pode ser feito por meio do aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pessoalmente em uma agência da Caixa.
- Respeitar o período de carência: Após fazer a opção pelo Saque-Aniversário, o trabalhador precisa esperar um período de carência de dois anos para retornar à modalidade de saque-rescisão, que é a forma tradicional de saque do FGTS.
- Estar com o CPF em situação regular: O CPF do trabalhador precisa estar regularizado para que ele possa aderir ao Saque-Aniversário do FGTS.
Além disso, é importante mencionar que o Saque-Aniversário não é obrigatório. O trabalhador pode continuar na modalidade de saque-rescisão, que permite o saque do saldo total do FGTS em casos como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outros.
Calendário de pagamentos do Saque-Aniversário em 2024
Veja a seguir as datas de repasse do benefício em 2024:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Completam anos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Aniversariantes de maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Aniversariantes de julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Como realizar o saque do benefício?
O saque do Saque-Aniversário do FGTS pode ser realizado de diversas formas, dependendo das preferências e necessidades do trabalhador. A seguir, estão as opções mais viáveis:
- Transferência para conta bancária: Após o valor do Saque-Aniversário estar disponível na conta do FGTS, o trabalhador pode optar por transferir o montante para sua conta bancária pessoal. Esse processo pode ser feito pelo aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa Econômica Federal ou em uma agência da Caixa.
- Saque em caixas eletrônicos: O trabalhador pode sacar o valor do Saque-Aniversário em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, utilizando o Cartão Cidadão, caso o tenha. Esse método é conveniente para quem prefere retirar o dinheiro em espécie.
- Atendimento presencial: Caso prefira, o trabalhador pode comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque pessoalmente, apresentando um documento de identificação com foto, como RG ou CNH, e o número do CPF.
- Transferência para conta de outra instituição financeira: O trabalhador também pode optar por transferir o valor do Saque-Aniversário para uma conta bancária em outra instituição financeira. Esse processo pode ser feito pelo aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal.
É importante lembrar que o calendário de pagamento do Saque-Aniversário é determinado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e o valor fica disponível para saque durante todo o mês do seu aniversário, além dos dois meses subsequentes. O trabalhador pode consultar o saldo e o calendário de pagamento pelo aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone 111, opção 2.
