Muitas vezes, morar sozinho pode significar enfrentar desafios financeiros adicionais, especialmente para indivíduos que não contam com o suporte de uma família extensa.
No entanto, o governo brasileiro oferece programas de assistência social, como o Bolsa Família, que podem ser acessados por pessoas que vivem sozinhas e se enquadram nos critérios estabelecidos.
Uma das formas de se inscrever e receber o Bolsa Família é através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um registro que reúne informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Neste guia, você aprenderá como moradores solitários podem se inscrever no CadÚnico e, assim, ter acesso aos benefícios do Bolsa Família, proporcionando um apoio financeiro fundamental para sua subsistência. Confira!
O que é o CadÚnico?
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento utilizado para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no Brasil.
Ele é um registro único que reúne informações socioeconômicas das famílias cadastradas, permitindo o acesso a diversos programas sociais oferecidos pelo governo, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Minha Casa Minha Vida, entre outros.
No CadÚnico, são registrados dados como composição familiar, renda, escolaridade, situação de moradia, entre outros aspectos relevantes para identificar e atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
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O cadastro é realizado pelas prefeituras municipais em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e é de extrema importância para garantir o acesso das famílias de baixa renda aos benefícios e serviços sociais oferecidos pelo governo.
Diretrizes para quem mora sozinho
Para qualificar-se como beneficiário do Bolsa Família, é fundamental satisfazer certos critérios estipulados pelo programa.
Primeiramente, a família deve estar devidamente registrada no Cadastro Único (CadÚnico) e manter suas informações sempre atualizadas.
Além disso, é importante que a renda per capita mensal familiar não exceda o limite estabelecido de R$ 218.
O CadÚnico, um registro que concentra dados sobre famílias de baixa renda, serve como o principal instrumento para alocação de recursos de programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Uma nova orientação para indivíduos que vivem sozinhos foi recentemente estipulada. Agora, apenas 16% do valor total repassado a cada município pelo programa Bolsa Família podem ser direcionados para famílias unipessoais.
Nesses casos, a quantia fixa a ser recebida é de R$ 600. É importante destacar que essa nova diretriz se aplica exclusivamente às novas concessões do benefício e não afeta as famílias que já estão recebendo o auxílio.
Como manter o Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família devem, além de satisfazer os critérios de elegibilidade, cumprir obrigações específicas relacionadas à saúde e educação.
Estas obrigações abrangem o acompanhamento pré-natal, a vigilância da vacinação e do estado nutricional de crianças menores de 7 anos, bem como assegurar uma frequência escolar mínima.
Ademais, é necessário manter o Cadastro Único da família atualizado, com a devida atualização sendo realizada pelo menos a cada 24 meses.
Valor do bolsa família para famílias unipessoais
Recentemente, o governo implementou uma nova regra para quem mora sozinho. Agora, apenas 16% do montante destinado ao Bolsa Família de cada município pode ser utilizado para auxiliar essas pessoas, totalizando um benefício de R$ 600.
É importante ressaltar que essa mudança afeta apenas novos beneficiários e não impacta aqueles que já recebiam o auxílio.
Haverá exceções para casos específicos, como famílias com integrantes em situação de trabalho infantil, membros libertos de situação análoga à de trabalho escravo, quilombolas, indígenas e aqueles envolvidos na atividade de catadores de material reciclável.
Essa medida visa corrigir distorções que ocorreram entre outubro de 2021 e dezembro do ano passado, garantindo uma distribuição mais equitativa dos recursos do programa Bolsa Família e assegurando que as famílias mais vulneráveis recebam o suporte necessário.
Pagamentos em fevereiro
Para o mês de fevereiro, os depósitos do Bolsa Família estão programados entre os dias 16 e 29. Embora o calendário do programa possa ser unificado em algumas cidades, semelhante ao que ocorreu em janeiro, a informação oficial ainda não foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O programa bimestral do Vale-Gás também fará seu primeiro repasse de 2024, contemplando mais de 5 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 100.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Bolsa Família em Fevereiro:
- 16 de fevereiro: depósito para NIS 1;
- 19 de fevereiro: depósito para NIS 2;
- 20 de fevereiro: depósito para NIS 3;
- 21 de fevereiro: depósito para NIS 4;
- 22 de fevereiro: depósito para NIS 5;
- 23 de fevereiro: depósito para NIS 6;
- 26 de fevereiro: depósito para NIS 7;
- 27 de fevereiro: depósito para NIS 8;
- 28 de fevereiro: depósito para NIS 9;
- 29 de fevereiro: depósito para NIS 0.
Como se Inscrever no Bolsa Família em 2024?
Contrariamente ao que muitas pessoas imaginam, não é necessário realizar uma inscrição específica para receber o Bolsa Família.
A seleção dos beneficiários é feita automaticamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com base no Cadastro Único.
Para garantir a elegibilidade, é essencial que a família esteja devidamente cadastrada no Cadastro Único, com todas as informações corretas e atualizadas nos últimos dois anos.
O cadastro é realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou nos postos de atendimento do município, mediante a apresentação dos documentos de todos os membros da família.
É importante destacar que a inscrição no Cadastro Único não garante automaticamente a inclusão da família no Bolsa Família, pois a aprovação do benefício está sujeita a outros critérios, como a disponibilidade de orçamento do programa.
