O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social no Brasil destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família. O BPC é uma espécie de salário mínimo pago mensalmente a esse público, contribuindo para garantir um mínimo de dignidade e qualidade de vida.
Para ter acesso ao benefício, é necessário atender a alguns critérios, como ter mais de 65 anos de idade ou apresentar deficiência que impeça a participação plena e efetiva na sociedade, além de possuir renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo. A análise e concessão do benefício são realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Veremos mais detalhes sobre o tema a seguir!
Quem pode receber o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a duas categorias específicas de pessoas:
- Idosos: Pessoas com 65 anos de idade ou mais.
- Pessoas com Deficiência: Indivíduos de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo (mínimo de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, comprovadamente, impeçam sua participação plena e efetiva na sociedade, conforme a avaliação do INSS.
Além desses critérios, é necessário que a renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente para ter direito ao benefício. A análise e concessão do BPC são realizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o beneficiário deve comprovar a situação de vulnerabilidade socioeconômica para ter acesso ao programa.
Como se cadastrar no BPC; o que eu devo saber?
Para se cadastrar no Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário seguir alguns passos específicos. Aqui estão algumas informações importantes:
- Requisitos: Certifique-se de atender aos requisitos necessários, como ter 65 anos ou mais (no caso de idosos) ou apresentar uma deficiência que impeça a participação plena na sociedade, com comprovação de longo prazo.
- Documentação: Prepare a documentação necessária, que pode incluir documentos de identificação, comprovantes de residência, CPF, além de laudos médicos no caso de pessoas com deficiência. A lista completa de documentos pode ser obtida no site do INSS.
- Agendamento: Agende um atendimento no INSS. Isso pode ser feito através do telefone 135 ou pelo site oficial do INSS. O agendamento é necessário para apresentar a documentação e solicitar o benefício.
- Avaliação Médica (no caso de deficiência): Se você estiver solicitando o BPC devido a uma deficiência, será necessário passar por uma avaliação médica do INSS para comprovar a incapacidade.
Após a solicitação, acompanhe o andamento do processo através do site ou telefone do INSS. O benefício pode ser concedido ou negado, e em caso de negativa, é possível recorrer da decisão.
Como acessar o BPC pelo Meu CadÚnico?
Para acessar o BPC pelo Meu CadÚnico, você pode seguir alguns passos:
- Cadastro no CadÚnico: Certifique-se de que você ou o responsável familiar esteja cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é a porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo o BPC.
- Acesso ao Meu CadÚnico: Acesse o portal “Meu CadÚnico” no site do Ministério da Cidadania ou através do aplicativo “Meu CadÚnico”, que está disponível para download nas lojas de aplicativos.
- Login: Faça o login no Meu CadÚnico utilizando suas informações pessoais, como o NIS (Número de Identificação Social) e a senha cadastrada.
- Consulta ao BPC: Dentro do portal ou aplicativo, você poderá consultar informações sobre o BPC, verificar se a sua família está cadastrada no programa e obter dados sobre outros benefícios sociais.
- Atualizações: Mantenha seus dados no CadÚnico sempre atualizados, pois informações desatualizadas podem impactar a concessão ou manutenção do BPC.
Lembrando que o CadÚnico é gerenciado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) e é utilizado como base para a seleção de famílias de baixa renda que têm direito a diversos programas sociais, incluindo o BPC.
