À medida que nos despedimos de Janeiro e nos adentramos em Fevereiro, é hora de celebrar não apenas um novo mês, mas também a volta de benefícios com valores atualizados. Este é o momento de ficar atento e informado sobre as mudanças que podem impactar positivamente sua vida financeira.
Neste mês, trazemos boas notícias sobre um benefício que retorna com um valor atualizado, oferecendo uma oportunidade renovada para aqueles que o recebem.
Esteja preparado para descobrir como essa atualização pode influenciar sua situação financeira e como você pode aproveitar ao máximo este benefício. Vamos explorar juntos as novidades que Fevereiro tem para oferecer!
Auxílio-Gás 2024 retorna em fevereiro
As datas de pagamento do Vale-Gás nacional para o ano de 2024 já foram anunciadas. A distribuição do benefício ocorrerá simultaneamente ao pagamento do Bolsa Família, seguindo, portanto, o mesmo calendário estabelecido.
No próximo ciclo de pagamentos, o Vale-Gás será depositado entre os dias 16 e 29 de fevereiro. A liberação dos valores seguirá a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), em conformidade com o procedimento adotado para o pagamento do benefício social.
Consulte as datas de depósito do Vale-Gás em 2024 de acordo com o último dígito do NIS:
- NIS de final 1: 13 de fevereiro
- NIS de final 2: 14 de fevereiro
- NIS de final 3: 15 de fevereiro
- NIS de final 4: 16 de fevereiro
- NIS de final 5: 17 de fevereiro
- NIS de final 6: 22 de fevereiro
- NIS de final 7: 23 de fevereiro
- NIS de final 8: 24 de fevereiro
- NIS de final 9: 27 de fevereiro
- NIS de final 0: 28 de fevereiro
O que é o Auxílio-gás?
O Auxílio-Gás é um benefício concedido aos beneficiários do Bolsa Família como parte de um programa de assistência social. Esse auxílio é destinado especificamente para auxiliar no custeio do gás de cozinha, contribuindo para suprir uma necessidade básica das famílias de baixa renda.
Os pagamentos do Auxílio-Gás são realizados a cada dois meses, de forma simultânea aos benefícios regulares do Bolsa Família.
Os valores do Auxílio-Gás proporcionam suporte financeiro para que as famílias possam adquirir botijões de gás, essenciais para o preparo de alimentos.
Esse auxílio representa uma medida governamental para amenizar os custos relacionados ao uso do gás de cozinha e garantir maior acesso a esse recurso essencial.
Por que o Auxílio-Gás não foi pago em janeiro?
Conforme o protocolo estabelecido, os pagamentos do Vale-Gás são efetuados a cada dois meses. Para o ano de 2024, a previsão é que essa sequência de pagamentos se mantenha, iniciando em fevereiro e repetindo-se nos meses subsequentes de abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
Esses pagamentos serão realizados concomitantemente aos benefícios do Bolsa Família. Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família e do Vale-Gás acontecem nos últimos 10 dias úteis do mês, permitindo uma estimativa para o possível cronograma de pagamento em 2024.
Quanto ao calendário de pagamentos do Vale-Gás em fevereiro de 2024, presume-se que se inicie em 16/02 para os inscritos com NIS 1, estendendo-se até 29/02 para os inscritos com NIS 0.
Valor atualizado
O governo federal anunciou que o Vale-Gás nacional retornará em fevereiro, marcando o início do Auxílio Gás 2024.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) vem distribuindo uma parcela, aproximadamente R$ 100, a cada dois meses desde 2021, beneficiando cerca de 5,5 milhões de pessoas que atendem aos critérios estabelecidos.
A parcela, disponibilizada bimestralmente, tem experimentado uma redução gradual, refletindo a diminuição do preço do gás de cozinha no país. Em fevereiro de 2023, o benefício era de R$ 112 por beneficiário, enquanto, em dezembro do mesmo ano, esse valor diminuiu para R$ 104.
O Vale Gás nacional utiliza como referência o preço nacional do botijão de 13 kg, determinado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para calcular o valor atual, a agência considerará a média do preço do gás de cozinha no país nos últimos seis meses, compreendendo o período de agosto de 2023 a janeiro de 2024.
Alterações
O Auxílio-Gás em 2024 apresenta uma mudança significativa, pois o Vale Gás passará a cobrir apenas metade do valor do botijão, diferentemente dos pagamentos integrais realizados nos últimos meses.
Essa alteração é resultado do adicional do Vale-Gás, anunciado pelo governo, que tem validade somente até 2023, a menos que uma nova Medida Provisória seja editada e aprovada até os primeiros pagamentos programados para fevereiro de 2024.
Em agosto de 2023, o Vale-Gás foi afetado pelo bloqueio no orçamento do Desenvolvimento Social, mas a Pasta assegurou a continuidade do programa até 2023, garantindo que o bloqueio não impactaria a continuidade em 2024.
A proposta do governo, incluída na Lei Orçamentária do próximo ano, aguarda aprovação do Congresso Nacional, buscando proporcionar um maior equilíbrio entre os beneficiários e priorizar a isonomia remuneratória.
Além disso, para o Auxílio-Gás em 2024, estão previstas mudanças no sistema de seleção de beneficiários. O governo federal confirmou que algumas regras de elegibilidade serão modificadas.
Atualmente, para se qualificar, é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico, residir com pelo menos um membro que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e possuir uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Com o salário mínimo projetado para R$ 1.412 em 2024, a renda per capita de corte para o Auxílio-Gás será de R$ 706.
Quem tem direito ao Auxílio-Gás em 2024?
O acesso ao auxílio-gás em 2024 não requer inscrição específica no programa. O benefício é destinado a indivíduos inscritos no Cadastro Único que atendam aos seguintes critérios:
- Renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 706), incluindo famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; e
- Famílias que tenham membros residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estejam inscritos ou não no Cadastro Único.
O governo seguirá uma ordem específica para selecionar os beneficiários do Programa Auxílio-Gás, considerando os seguintes critérios em sucessão:
- Atualização do Cadastro Único nos últimos 24 meses;
- Menor renda per capita;
- Maior quantidade de membros na família;
- Beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e
- Cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso de dados de averiguação, quando disponíveis.
O Ministério da Cidadania realizará revisões cadastrais e de elegibilidade a cada dois meses. Mesmo após a aprovação para pagamento, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado se houver inconsistências nos dados ou se a família deixar de atender às regras do programa.
O beneficiário terá um prazo de 120 dias para sacar o benefício a partir da data em que o valor for disponibilizado na conta.
O Vale-Gás nacional é pago bimestralmente, a cada dois meses, e seu valor corresponde a 100% da média do preço medido pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Portanto, o valor pode variar a cada novo depósito.
