O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica, e sua continuidade depende, especialmente, do cumprimento dos requisitos exigidos pelo governo federal.
Dessa forma, muitos brasileiros acabaram sendo excluídos do programa e o Ministério do Desenvolvimento Social informou que cerca de 8,4 milhões de famílias deixaram o programa Bolsa Família ao longo dos últimos 12 meses. Em contrapartida, o número de cancelamentos definitivos foi menor, onde aproximadamente 3,7 milhões de pessoas tiveram o benefício definitivamente cancelados.
Cidadãos bloqueados do Bolsa Família
Antes de mais nada, o MDS pontuou que precisou bloquear famílias que estariam apresentando algum tipo de inconsistência no cadastro, chegando a esse número mencionado acima. Assim, seja com informações sobre a renda, ou mesmo da composição familiar, houve o bloqueio do benefício.
“Às vezes, a família que foi suspensa, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas”, Caroline Paranayba, diretora do Departamento de Benefícios do MDS, pontuou.
“Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro.”
“Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar. Muitas vezes, é uma falta de entendimento, porque a gente vinha no contexto do Auxílio Emergencial, no qual as pessoas podiam fazer cadastros individuais. E, aí, com o Auxílio Emergencial, a população começou a assumir que o benefício do Bolsa Família é individual”, prosseguiu Caroline .
Falta de atualização do CadÚnico também leva ao bloqueio do Bolsa Família
Acima de tudo, a falta de atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) pode resultar no bloqueio ou cancelamento do benefício do Bolsa Família. O CadÚnico é um instrumento utilizado para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, sendo a principal ferramenta de coleta de informações para a seleção e concessão de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
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É fundamental que as famílias beneficiárias do Bolsa Família mantenham as informações do CadÚnico atualizadas. As atualizações devem ser feitas sempre que houver alguma mudança na composição familiar, na renda, no endereço ou em outras informações relevantes. Caso as informações estejam desatualizadas, o benefício pode ser suspenso, bloqueado ou cancelado.
Portanto, é aconselhável que os beneficiários estejam atentos às orientações fornecidas pelos órgãos responsáveis e cumpram os prazos estabelecidos para a atualização cadastral, a fim de garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família.
Exclusão do Bolsa Família prevista para 2024?
De acordo com o MDS, a exclusão de beneficiários deve ocorrer porque essas famílias apresentam inconsistências nos dados do CPF e o impacto da exclusão deverá começar a ser sentido a partir de janeiro. Oficialmente, a liberação do benefício está prevista para o dia 18.
“Nossa missão vai seguir, de atualizar os cadastros, cruzar dados, examinar cada família, a situação real, enfim. Tiramos muita gente da fome com o programa e, também com ele, conseguiremos atingir a meta de tirar o Brasil do Mapa da Fome e reduzir a pobreza”, pontuou o MDS.
“Em 2022, o Auxílio Brasil havia atendido 19,2 milhões de lares em média. O investimento federal também registrou em 2023 o maior volume de recursos desde o início do programa: foram R$ 14,1 bilhões por mês, contra R$ 7,8 bilhões no ano anterior”, mencionou o ministro Wellington Dias.
“A busca ativa, retomada pelo atual governo, permitiu a inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado. São pessoas que tinham direito a receber o benefício, mas estavam fora do Cadastro Único”, continuou o MDS em sua fala.
Lembrando, contudo que é essencial que o CPF do titular do benefício não pode estar suspenso por desatualização de dados na Receita Federal, nem mesmo suspenso por falta de justificação de voto em eleições. Do mesmo modo, não pode estar cancelado devido a bloqueio judicial em nome do titular, para nomes com mais de um CPF.
Outro detalhe específico é que não pode conter pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda para quem é obrigado ou divergência de titularidade.
