Apesar de muitos trabalhadores terem aproveitado as festas de fim de ano para descansar, o fato é que a maioria já está de olho em uma nova folga. Afinal de contas, ao longo do ano, os feriados são diversos e em 2024 não será diferente.
Pensando nisso, preparamos esta matéria para revelar a você, trabalhador, as datas dos próximos feriados. Assim, você pode se programar para fazer o que mais deseja. Veja a seguir!
Confira os feriados de 2024
- 1º de janeiro (segunda-feira): Confraternização Universal
- 12 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
- 13 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
- 29 de março (sexta-feira): Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo
- 21 de abril (domingo): Tiradentes
- 1º de maio (quarta-feira): Dia do Trabalho
- 30 de maio (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 de setembro (sábado): Independência do Brasil
- 12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (sábado): Finados
- 15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
- 25 de dezembro (quarta-feira): Natal
No Brasil, qual a categoria de trabalhadores pode folgar nos feriados?
No Brasil, a legislação trabalhista define as regras para folgas nos feriados. Em geral, não existe uma categoria específica de trabalhadores que tem automaticamente o direito de folgar nos feriados. O que determina se um trabalhador poderá folgar ou não depende das condições estabelecidas pelo empregador, negociadas em acordos coletivos ou convenções coletivas de trabalho.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê a obrigatoriedade de folga nos feriados, a menos que haja uma negociação específica entre empregador e empregado, ou através de acordos coletivos. Em alguns setores, como saúde e segurança, por exemplo, pode ser necessário manter operações mesmo em feriados.
Ponto facultativo: O que é?
Em primeiro lugar, o termo “ponto facultativo” refere-se a um dia em que o funcionamento de órgãos públicos ou empresas privadas é opcional. Em outras palavras, é uma decisão do empregador ou da autoridade competente determinar se os funcionários terão ou não expediente em determinado dia. Geralmente, isso ocorre em feriados ou vésperas de feriados.
No caso de órgãos públicos, o ponto facultativo é decretado pelas autoridades governamentais, e os funcionários públicos podem ou não ser dispensados do trabalho nesse dia, dependendo da decisão tomada.
No setor privado, a decisão sobre ponto facultativo normalmente é feita pela empresa. Alguns empregadores optam por dar folga aos funcionários em determinados feriados ou estabelecer horários reduzidos de trabalho em vésperas de feriados.
Vale ressaltar que, mesmo em pontos facultativos, algumas atividades essenciais podem continuar a funcionar normalmente, como serviços de saúde, segurança e outras operações críticas. Além disso, é importante verificar as normas específicas da legislação trabalhista e os acordos coletivos da categoria para entender como as regras se aplicam em cada caso.
Trabalhadores podem folgar em feriados de Carnaval?
O Carnaval não é considerado um feriado nacional no Brasil, de acordo com a legislação federal. No entanto, em algumas cidades e estados, é comum que as empresas adotem a prática de conceder folga ou adotar horários especiais durante o período do Carnaval. Essa concessão de folga pode ocorrer por meio de acordos entre empregadores e empregados, ou por decisão do próprio empregador.
Algumas empresas podem optar por dar folga aos funcionários durante os dias de Carnaval, enquanto outras podem manter suas operações normais. Além disso, é importante verificar se existe algum acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva que regulamente o funcionamento das empresas durante o Carnaval em determinado setor ou região.
Caso não haja uma norma específica na empresa ou na categoria profissional, as regras gerais da legislação trabalhista se aplicam. Os trabalhadores têm o direito de folgar em feriados nacionais, mas no caso do Carnaval, a folga depende das políticas internas da empresa ou de negociações específicas entre empregadores e empregados.
