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Bolsa Família: confira ISENÇÕES importantes para os beneficiários

Veronica Stivanim por Veronica Stivanim
25 de abril de 2025, 08:19h
em Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA

BOLSA FAMÍLIA. Imagem: Reprodução

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O Bolsa Família, um dos programas sociais mais eficazes e abrangentes do Brasil, continua a ser uma fonte vital de apoio para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.

Bolsa Família: confira ISENÇÕES importantes para os beneficiários

A partir de 2024, os beneficiários do programa terão motivos extras para comemorar, já que uma série de mudanças promete aliviar significativamente o peso financeiro dessas famílias. Em suma, entre as mudanças mais notáveis está a isenção de quatro impostos e taxas temidos do país, proporcionando um novo horizonte de estabilidade financeira.

Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família

Recentes informações divulgadas pelo portal do Governo trouxeram uma esperança renovada para muitos brasileiros. Visto que as novas diretrizes do programa “Minha Casa Minha Vida” incluem medidas inovadoras.

Assim sendo, a mais significativa é a isenção do pagamento para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Dessa forma, os contemplados por ambos os programas sociais estarão livres do pagamento das parcelas de seus imóveis.

Contudo, para usufruir desse alívio, uma análise será conduzida para os já atendidos pelo programa de habitação popular. Aqueles cadastrados no Bolsa Família ou no BPC até 28 de setembro serão automaticamente isentos. Para futuros beneficiários, a verificação ocorrerá durante a análise de inclusão pelo agente financeiro.

IPTU e conta de água

O programa Bolsa Família não trará apenas alívio no pagamento do financiamento imobiliário. Uma vez que a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é outra novidade para os beneficiários.

Conforme informações da Prefeitura de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, proprietários de um único imóvel residencial na cidade, devidamente atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família, têm direito à isenção do IPTU.

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Além disso, os beneficiários do Bolsa Família e do BPC em São João del-Rei, conforme relato do portal Emboabas, também poderão se isentar do pagamento ao Departamento de Água e Esgoto (Damae).

Para isso, devem apresentar documentos como a conta de água recente, conta de luz recente, identidade e CPF do titular, cartão do Bolsa Família (ou do BPC) e o extrato do último pagamento do benefício na sede da secretaria.

Outros benefícios do Bolsa Família

Em geral, o Bolsa Família é uma iniciativa de assistência social altamente benéfica para a população brasileira. Dessa forma, sua principal contribuição é a redução da disparidade e pobreza. Visto que ao oferecer uma renda mínima, o programa permite que as famílias atendam às suas necessidades básicas, proporcionando estabilidade.

Além disso, ao estabelecer critérios como a frequência escolar das crianças e a adesão aos calendários de vacinação, o Bolsa Família promove a inclusão social. Uma vez que investir na educação e saúde das crianças pode resultar em gerações mais saudáveis e bem-educadas, quebrando o ciclo de pobreza para essas famílias.

Portanto, o programa não apenas apoia o bem-estar imediato das famílias, mas também contribui para um futuro mais promissor e resiliente para o país como um todo. Certamente, as mudanças a partir de 2024 não só aliviam as despesas financeiras, mas também representam um passo significativo na melhoria da qualidade de vida e na promoção da igualdade de oportunidades para aqueles que mais precisam.

BOLSA FAMÍLIA
BOLSA FAMÍLIA. Imagem: Reprodução

Conheça os golpes comuns que envolvem o programa assistencial

Resumidamente, golpistas entram em contato, muitas vezes se passando por representantes do programa Bolsa Família, solicitando informações pessoais ou financeiras. Além disso, alguns indivíduos oferecem aumentar o valor do benefício mediante pagamento de taxas ou valores adicionais.

Por fim, golpistas se oferecem para realizar cadastros e atualizações falsas no programa em troca de dinheiro, documentos ou informações pessoais. Portanto, não forneça seus dados pessoais, como números de documentos, senhas bancárias ou cartões, a terceiros, a menos que seja diretamente em um local oficial de atendimento do programa.

Tags: bolsa familiaminha casa minha vidaprograma assistencial
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Veronica Stivanim

Veronica Stivanim

Redatora de assuntos relacionados a Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

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