À medida que nos aproximamos do ano novo, milhões de brasileiros aguardam ansiosamente para saber se o Auxílio Gás, um programa social essencial, continuará a oferecer suporte às famílias de baixa renda.
Alterações no benefício a partir de 2024? Confira apontamentos importantes sobre o futuro do AUXÍLIO GÁS
No entanto, existem preocupações em relação ao orçamento e às possíveis alterações que podem afetar a extensão e o valor desse benefício em 2024.
Desafios e perspectivas para o Auxílio Gás
Neste ano de 2023, o Auxílio Gás enfrentou desafios significativos devido a um bloqueio no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o que impactou diretamente a continuidade do programa.
Contudo, os pagamentos planejados foram mantidos, mas não houve inclusão de novas famílias. Agora, à medida que nos aproximamos do próximo ano, existe uma apreensão entre as famílias beneficiárias em relação a possíveis restrições em 2024.
Embora o programa do Auxílio Gás esteja regido pelo Decreto 10.881/2021, com validade estendida até 2026, há previsões de mudanças a partir do próximo ano.
Em suma, o governo anunciou a redução do valor do benefício, que retornará a pagar apenas a metade do valor do botijão a partir de 2024, em contraste com o pagamento integral oferecido nos últimos meses.
O que pode mudar no benefício em 2024?
De forma geral, a redução no valor do Auxílio Gás a partir de 2024 está vinculada à validade do adicional do programa, o qual se encerra neste ano. Contudo, a menos que uma nova Medida Provisória seja elaborada e aprovada antes dos primeiros pagamentos programados para fevereiro de 2024, a redução se manterá.
Regras de elegibilidade para o Auxílio Gás em 2024
De forma geral, o programa continua sendo direcionado a cidadãos que atendam a critérios específicos de elegibilidade, como:
- Inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606), OU renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Famílias incluídas em programas de transferência de renda das esferas governamentais;
- Ter entre os membros da família alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Desse modo, para garantir a distribuição eficaz do benefício, foram estabelecidas regras de prioridade, favorecendo famílias com cadastro atualizado, menor renda, maior número de integrantes, entre outros critérios.
Última parcela do Auxílio Gás em 2023 e calendário para 2024
Em dezembro de 2023, aproximadamente 5,5 milhões de beneficiários aguardavam ansiosamente a última parcela do Auxílio Gás, com pagamentos programados até 22 de dezembro, no valor de R$ 104, considerando a média dos últimos seis meses do preço do botijão de gás de 13kg.
No entanto, para o próximo ano, o calendário de pagamentos do Auxílio Gás em 2024 deverá seguir a mesma dinâmica a cada dois meses. Assim, iniciando em fevereiro e continuando nos meses de abril, junho, agosto, outubro e dezembro, acompanhando o benefício do Bolsa Família. A previsão do calendário oficial para 2024 deverá ser divulgada em breve.
Uma importante iniciativa social
Enquanto o Auxílio Gás continua sendo uma importante iniciativa governamental para auxiliar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha, as expectativas e incertezas para 2024 levantam preocupações sobre as possíveis mudanças e limitações no benefício.
Dessa maneira, as famílias beneficiárias aguardam com esperança mais informações sobre o futuro do programa, especialmente em relação ao calendário e à continuidade do suporte financeiro oferecido pelo Auxílio Gás.
Falsificação de cadastro
Uma das fraudes mais comuns envolve a falsificação de informações no Cadastro Único (CadÚnico). Golpistas podem tentar incluir dados falsos ou modificar registros existentes para se qualificar para o Auxílio Gás de forma indevida.
Intermediação indevida
Além disso, algumas pessoas ou organizações podem se oferecer para “agilizar” o processo de inscrição ou garantir o recebimento do Auxílio Gás em troca de pagamentos adicionais. Dessa forma, isso pode resultar em manipulação de dados ou cobranças ilegítimas.
