Com a chegada de um novo ano, novas medidas para o programa Bolsa Família também foram anunciadas pelo governo federal. Entre essas medidas está a importância de estar com o CPF regular para manter o benefício.
Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou a Instrução Normativa SENARC/MDS nº 33, visando selecionar os beneficiários que mais precisam do apoio financeiro.
O documento diz: “Estabelecer os procedimentos da gestão de benefícios do Programa Bolsa Família a partir das repercussões da pendência no registro de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), relacionadas à situação no Cadastro de Pessoa Física (CPF)”
De acordo com o documento:
- as famílias serão aptas seguindo as etapas de habilitação, seleção e concessão de
benefícios financeiros; e - Os benefícios serão administrados, abrangendo a alteração de sua situação ou composição.
Da mesma maneira, o CPF dos beneficiários devem estar sempre regular. Aliás, o documento trata de todas as pendências que impedirão a aptidão da família em receber o benefício:
- CPF irregular na Receita Federal, de acordo com a pendência identificada no
CadÚnico; - Falecimento de pessoa da família, de acordo com a pendência identificada no Cadastro Único;
- Averiguação de benefício; ou
- Em processo de averiguação cadastral;
- Posse em mandato eletivo;
- Em processo de cobrança de ressarcimento instaurado pela Senarc.
Portanto, os beneficiários do Bolsa Família precisam ter essas medidas em mente. Assim, evitarão ter o benefíco bloqueado no próximo ano.
Bolsa Família bloqueado por irregularidade no CPF: O que fazer?
Antes de tudo, o cidadão receberá a seguinte mensagem:
“MENSAGEM DO BOLSA FAMILIA
– URGENTE –
AS INFORMACOES DO SEU CADASTRO
UNICO INDICAM QUE ALGUEM DA SUA
FAMÍLIA PRECISA REGULARIZAR O CPF.
PROCURE O SETOR RESPONSAVEL PELO
BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO OU A
RECEITA FEDERAL PARA REGULARIZAR
A SITUACAO E EVITAR O BLOQUEIO
DO SEU BOLSA FAMILIA.
INFORMACOES DISQUE SOCIAL – 121
MOTIVO – CPF IRREGULAR”
Dessa forma, se isso acontecer com você, você deve:
Se o Bolsa Família foi bloqueado devido a irregularidades no CPF, é importante tomar algumas medidas para regularizar a situação. Aqui estão algumas orientações gerais que você pode seguir:
1. Verificar a Razão do Bloqueio:
Descubra exatamente por que o Bolsa Família foi bloqueado. Isso pode ser feito através do site oficial do Bolsa Família, pelo telefone 0800 707 2003 ou diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
2. Atualizar Cadastro:
Se houver informações desatualizadas ou incorretas no cadastro, é importante atualizá-las. Isso inclui dados como endereço, composição familiar, renda, etc.
3. Regularizar CPF:
Caso o bloqueio tenha ocorrido devido a irregularidades no CPF, é fundamental regularizar a situação na Receita Federal. Verifique se há pendências ou débitos no CPF e resolva essas questões.
4. Procurar o CRAS:
Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade para obter orientações específicas sobre o seu caso. Os profissionais do CRAS podem fornecer assistência e informações detalhadas sobre o desbloqueio do Bolsa Família.
5. Entrar em Contato com a Caixa Econômica Federal:
Entre em contato com a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do Bolsa Família. Eles podem fornecer informações adicionais sobre o motivo do bloqueio e orientações sobre como proceder.
6. Acompanhar Prazos:
Caso seja necessário fornecer documentos ou realizar alguma ação específica, certifique-se de cumprir todos os prazos estabelecidos para evitar problemas adicionais.
Calendário de dezembro do Bolsa Família
O benefício deste mês já está sendo pago desde o dia 11. Sendo assim, amanhã, um novo grupo de beneficiários será comtemplado e os repasses seguirão até o dia 22 de dezembro. confira:
- 11 de dezembro, segunda-feira: NIS de final 1;
- 12 de dezembro, terça-feira: NIS de final 2;
- 13 de dezembro, quarta-feira: NIS de final 3;
- 14 de dezembro, quinta-feira: NIS de final 4;
- 15 de dezembro, sexta-feira: NIS de final 5.
- 18 de dezembro, segunda-feira: NIS de final 6;
- 19 de dezembro, terça-feira: NIS de final 7;
- 20 de dezembro, quarta-feira: NIS de final 8;
- 21 de dezembro, quinta-feira: NIS de final 9;
- 22 de dezembro, sexta-feira: NIS de final 0.
Assim, de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social), os brasileiros poderão sacar o benefício por meio do Caixa Tem.
