O Auxílio Gás é um dos principais programas sociais brasileiros, criado para apoiar famílias com menor poder aquisitivo. Com os recentes acontecimentos econômicos, o benefício tem sido essencial para muitas famílias. Neste artigo, vamos discutir sobre o pagamento de dezembro e a liberação da lista de beneficiários.
O Auxílio Gás
Este programa oferece suporte financeiro para a aquisição de gás de cozinha, garantindo assim, a segurança alimentar das famílias de baixa renda. O benefício tem sido ampliado progressivamente, com um aumento significativo no segundo semestre de 2022 graças à Emenda Constitucional nº 123.
A Emenda Constitucional nº 123
A Emenda Constitucional nº 123, aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, permitiu o gasto de R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Uma parte desse montante foi destinada ao Auxílio Gás, permitindo que o valor do benefício fosse duplicado.
A Emenda Constitucional nº 126
Para garantir a manutenção dos valores aumentados em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deu origem à Emenda Constitucional nº 126. Esta emenda liberou R$ 145 bilhões ao governo Lula, além do teto de gastos. Uma parte desses recursos também foi destinada ao Auxílio Gás.
O Valor do Auxílio Gás em Dezembro
Em outubro, mais de 5,5 milhões de pessoas receberam um pagamento de R$ 106 através da Caixa Econômica Federal. Como o programa de pagamentos é bimestral, ou seja, ocorre a cada dois meses, o próximo pagamento será em dezembro.
A Queda dos Valores do Auxílio Gás em 2023
Mesmo que o valor do Auxílio Gás tenha aumentado em 2022, houve uma diminuição gradual ao longo de 2023. O maior valor foi pago em fevereiro, enquanto o valor mais baixo foi observado no último pagamento do benefício, em outubro.
Determinando o Valor do Auxílio Gás
O governo determina o valor do Auxílio Gás com base em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha e com base nesses dados, o governo define o valor do benefício.
Inscrição no Auxílio Gás
Para ser elegível para receber o Auxílio Gás, um cidadão precisa atender a certos requisitos. Entre eles, estar com a inscrição ativa no CadÚnico, ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 651) por pessoa, ou ter algum membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Beneficiários do Auxílio Gás
Embora muitas pessoas atendam todos os requisitos do programa, nem todas conseguem a aprovação do benefício. Não existe um cadastro específico para o Auxílio Gás. A seleção dos beneficiários é feita de maneira automática pelo Governo Federal.
Pagamento do Auxílio Gás em Dezembro
Não houve pagamento do Auxílio Gás em novembro, pois o benefício é pago bimestralmente. Como a última parcela foi liberada em outubro de 2022, os beneficiários não receberam o auxílio no mês passado. Contudo, com a chegada de dezembro, as parcelas voltaram a ser pagas.
Calendário de Pagamento do Auxílio Gás
Os pagamentos do Auxílio Gás sempre ocorrem nos mesmos dias dos pagamentos do Bolsa Família. Assim, os beneficiários receberão o valor no dia do pagamento do Bolsa Família.
Datas de Pagamento do Auxílio Gás em Dezembro
O Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Auxílio Gás em dezembro. Os pagamentos seguem um padrão e ocorrem nos dez últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Confira o calendário de pagamento abaixo:
| NIS final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 09/12 |
| 2 | 12/12 |
| 3 | 13/12 |
| 4 | 14/12 |
| 5 | 15/12 |
| 6 | 16/12 |
| 7 | 19/12 |
| 8 | 20/12 |
| 9 | 21/12 |
| 0 | 22/12 |
Lista de Beneficiários do Auxílio Gás
A lista de beneficiários do Auxílio Gás é divulgada pelo Governo Federal. Para verificar se seu nome consta na lista, você pode acessar o site oficial do Governo ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal.
O Auxílio Gás tem sido uma ajuda inestimável para muitas famílias brasileiras. Embora o valor do benefício tenha diminuído em 2023, ainda é uma importante fonte de apoio para famílias de baixa renda. Com o pagamento de dezembro a caminho e a lista de beneficiários divulgada, muitas famílias podem respirar aliviadas neste final de ano.
