O calendário do saque-aniversário do FGTS oferece aos trabalhadores uma oportunidade de acesso a valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Confira pontos importantes para o trabalhador que pretende aderir a esta opção de saque!
FGTS: saiba como funciona e quem pode aderir ao saque-aniversário
A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou, a partir de 1º de dezembro, valores de até R$ 3 mil para os trabalhadores que comemoram aniversário neste mês.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
Gerenciado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário do FGTS é um benefício derivado dos recolhimentos mensais, com uma alíquota equivalente a 8% da remuneração do trabalhador. Em resumo, essa modalidade é exclusiva para cidadãos com carteira assinada.
Desde 2020, os trabalhadores têm a oportunidade de aderir ao saque-aniversário do FGTS, permitindo a retirada de até 50% do saldo depositado em contas ativas e inativas do fundo.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
De modo geral, os valores disponíveis para saque-aniversário do FGTS seguem um período pré-determinado, que se inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e se estende pelos dois meses subsequentes.
No entanto, é fundamental compreender as regras minuciosas antes de aderir a essa modalidade de resgate. Uma vez que o trabalhador optar pelo saque-aniversário do FGTS, ele ficará vinculado a esse modelo por dois anos.
Desse modo, nesse período, não pode efetuar o resgate integral dos valores em caso de demissão sem justa causa, embora mantenha o direito à multa de 40% sobre o valor devido pelo empregador.
Quem pode adotar o saque-aniversário do FGTS?
Basicamente, todos os trabalhadores formais que teriam direito a outras modalidades de saque do fundo podem aderir ao saque-aniversário do FGTS. Concisamente, isso inclui trabalhadores urbanos, rurais, intermitentes, temporários, avulsos, safreiros, atletas profissionais, diretores não empregados e empregados domésticos.
Regras do saque-aniversário do FGTS
O trabalhador deve seguir as regras gerais do programa para realizar o resgate no mês de aniversário e conhecer o saldo depositado em conta. Contudo, é importante ter em mente que essa modalidade impede o saque rescisório do FGTS em caso de demissão sem justa causa durante o período de dois anos de adesão.
Apesar disso, o trabalhador que escolhe o saque-aniversário mantém o direito à multa rescisória de 40% sobre o valor depositado no fundo em caso de demissão sem justa causa.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023
O período de saque para janeiro vai de 02 de janeiro a 31 de março de 2023. Em fevereiro, os saques podem ser realizados entre 01 de janeiro a 29 de abril de 2023. Já em março, o período estende-se de 01 de março a 31 de maio de 2023. Para o mês de abril, os saques estarão disponíveis de 03 de abril a 30 de junho de 2023.
No mês de maio, os beneficiários podem realizar o saque entre 01 de maio a 31 de julho de 2023. Em junho, o período de saque abrange de 01 de junho a 31 de agosto de 2023. Julho oferece a oportunidade de saque entre 03 de julho a 29 de setembro de 2023. Agosto estende-se de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023.
Setembro permite os saques entre 01 de setembro a 30 de novembro de 2023. Para outubro, o período de saque ocorre de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023. Já em novembro, os saques são permitidos de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Por fim, dezembro oferece o período de saque entre 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Em suma, o saque-aniversário do FGTS oferece uma oportunidade para os trabalhadores acessarem parte dos recursos do fundo, mas é fundamental compreender as regras e restrições associadas a essa modalidade antes de aderir. Contudo, essa é uma opção que pode ser de extrema importância para o trabalhador.
