O programa Auxílio Gás, também conhecido como Vale Gás, é uma iniciativa do governo federal brasileiro criada em 2021 para auxiliar famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha. Este benefício social tem como objetivo principal garantir que milhares de famílias em situação de vulnerabilidade econômica tenham acesso ao botijão de gás, um item essencial para o preparo de alimentos.
Desde sua implementação, o Auxílio Gás tem se mostrado um suporte fundamental para muitas famílias brasileiras, especialmente em um contexto de flutuações econômicas e aumento no custo de vida. O programa opera em conjunto com outros benefícios sociais, como o Bolsa Família, e utiliza a estrutura do Cadastro Único (CadÚnico) para identificar e alcançar os beneficiários elegíveis.
Confira os aspectos fundamentais do Auxílio Gás, incluindo critérios de elegibilidade, valores do benefício, calendário de pagamentos e procedimentos para inscrição e consulta. O objetivo é fornecer informações claras e atualizadas sobre este importante programa social, permitindo que os leitores compreendam seu funcionamento e possam acessá-lo, caso se enquadrem nos critérios estabelecidos.
Origem e objetivos do Auxílio Gás
O Auxílio Gás foi estabelecido pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021. A criação deste programa surgiu como resposta à necessidade de apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, especialmente diante do aumento nos preços do gás de cozinha.
O Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do programa, enquanto a Caixa Econômica Federal executa os pagamentos aos beneficiários. Esta estrutura administrativa garante a integração do Auxílio Gás com outros programas sociais já existentes, facilitando sua implementação e alcance.
Os principais objetivos do programa incluem:
- Garantir o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda
- Reduzir a insegurança alimentar
- Promover a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários
- Complementar a renda familiar para gastos essenciais
O Auxílio Gás se destaca por sua abrangência nacional e pelo impacto direto na vida cotidiana das famílias beneficiadas, contribuindo para a redução das desigualdades sociais no país.
Critérios de elegibilidade
Para receber o Auxílio Gás, as famílias devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo federal. Estes critérios visam garantir que o benefício alcance aqueles que mais necessitam de apoio. Os principais requisitos são:
- Inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico)
- Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025)
- Famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Além desses critérios básicos, o programa estabelece uma ordem de prioridade para a concessão do benefício:
- Famílias com menor renda per capita
- Famílias com maior número de membros
- Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
- Famílias com cadastro atualizado nos últimos 24 meses
É importante ressaltar que mulheres vítimas de violência doméstica, que possuem medidas protetivas de urgência, têm prioridade no recebimento do Auxílio Gás.
A inscrição no CadÚnico é um passo fundamental para acessar o benefício, pois é através deste cadastro que o governo identifica as famílias elegíveis. Portanto, manter as informações atualizadas no CadÚnico é essencial para garantir o acesso contínuo ao programa.
O Auxílio Gás não pode ser solicitado pela internet. Anúncios falsos têm circulado nas redes sociais, direcionando usuários a sites fraudulentos que solicitam informações pessoais. O cadastro legítimo é realizado exclusivamente de forma presencial nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
Valor do benefício
O valor do Auxílio Gás é calculado com base na média nacional do preço do botijão de gás de 13 kg. Desde sua implementação, o programa passou por ajustes no valor oferecido aos beneficiários:
- Inicialmente, o benefício correspondia a 50% do valor médio do botijão
- A partir de agosto de 2022, o valor foi aumentado para 100% da média nacional
Em 2025, o Auxílio Gás continua a corresponder a 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg. Este ajuste garante que o benefício acompanhe as variações de preço do gás de cozinha no mercado nacional.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável por divulgar periodicamente o valor médio do botijão de gás, que serve como base para o cálculo do benefício. Por exemplo, em janeiro de 2025, o valor médio do botijão foi fixado em R$ 107,65, e o benefício foi ajustado para corresponder a este valor.
É importante notar que o valor do Auxílio Gás pode variar a cada pagamento, refletindo as flutuações no preço do gás de cozinha. Esta abordagem dinâmica visa assegurar que o benefício mantenha seu poder de compra ao longo do tempo, proporcionando um suporte efetivo às famílias beneficiárias.
Calendário de pagamentos
O Auxílio Gás segue um calendário de pagamentos bimestral, ou seja, os beneficiários recebem o valor a cada dois meses. Este cronograma foi estabelecido para coincidir com a frequência média de compra de um botijão de gás pelas famílias brasileiras.
Em 2025, os pagamentos do Auxílio Gás estão previstos para os seguintes meses:
- Fevereiro
- Abril
- Junho
- Agosto
- Outubro
- Dezembro
As datas específicas de pagamento são determinadas conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Este sistema escalonado de pagamentos ajuda a distribuir o fluxo de pessoas nas agências bancárias e correspondentes, evitando aglomerações.
Processo de inscrição
O processo de inscrição para o Auxílio Gás está diretamente vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico). Para se candidatar ao benefício, as famílias devem seguir os seguintes passos:
- Verificar a elegibilidade: Conferir se a família atende aos critérios de renda e composição familiar estabelecidos pelo programa.
- Localizar um posto de atendimento: Identificar a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima da residência.
- Reunir documentos: Separar documentos de identificação de todos os membros da família, comprovante de residência e, se possível, comprovantes de renda.
- Realizar o cadastro: Comparecer ao CRAS e fornecer todas as informações solicitadas para o preenchimento do CadÚnico.
- Aguardar análise: Após o cadastro, o governo federal analisará as informações e determinará a elegibilidade para o Auxílio Gás.
É importante ressaltar que a inscrição no CadÚnico não garante automaticamente o recebimento do Auxílio Gás. O programa possui um número limitado de beneficiários, e a seleção é feita com base nos critérios de prioridade estabelecidos.
Após a inscrição, é fundamental manter os dados do CadÚnico atualizados. Recomenda-se a atualização do cadastro a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar ou na situação socioeconômica da família.
Consulta e acompanhamento do benefício
Para facilitar o acesso às informações sobre o Auxílio Gás, o governo federal disponibiliza diversos canais de consulta e acompanhamento do benefício. Os beneficiários podem verificar sua situação através dos seguintes meios:
- Aplicativo Bolsa Família: Disponível para smartphones Android e iOS, permite consultar informações sobre o benefício usando CPF e senha cadastrada.
- Aplicativo Caixa Tem: Também disponível para dispositivos móveis, oferece acesso às informações do Auxílio Gás e outros benefícios sociais.
- Telefone 111 da Caixa Econômica Federal: Atendimento telefônico gratuito para consultas e informações sobre programas sociais.
- Telefone 121 do Ministério da Cidadania: Canal de atendimento para dúvidas e informações sobre políticas sociais do governo federal.
- Site da Caixa Econômica Federal: Permite consultas online sobre o status do benefício.
Para realizar a consulta, é necessário ter em mãos o número do CPF do responsável familiar ou o Número de Identificação Social (NIS). É recomendável que os beneficiários verifiquem regularmente o status do seu benefício, especialmente próximo às datas de pagamento.
Além da consulta do status, estes canais também fornecem informações sobre valores, datas de pagamento e eventuais atualizações no programa. Manter-se informado é fundamental para garantir o recebimento correto e pontual do benefício.
Formas de pagamento e saque
O Auxílio Gás é pago ao Responsável Familiar (RF) cadastrado no CadÚnico. O benefício pode ser depositado de diferentes formas, dependendo da situação do beneficiário:
- Conta bancária existente: Para quem já possui conta na Caixa Econômica Federal.
- Conta Poupança Social Digital: Criada automaticamente para beneficiários que não possuem conta bancária.
- Cartão social: Utilizado para saques em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento.
O aplicativo Caixa Tem é a principal ferramenta para movimentação da Conta Poupança Social Digital. Através dele, os beneficiários podem:
- Consultar saldo e extrato
- Realizar pagamentos de contas e boletos
- Fazer transferências
- Gerar um código para saque sem cartão
Para famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão registradas no CadÚnico, o pagamento é feito ao titular do BPC ou ao seu Responsável Legal.
O prazo para saque ou utilização do benefício é de 120 dias a partir da data de disponibilização. Após esse período, o valor não utilizado retorna para o programa. É importante que os beneficiários estejam atentos às datas de pagamento e utilizem o benefício dentro do prazo estabelecido para evitar a perda do valor.
