Em setembro de 2022, o Programa Bolsa Família beneficiou 20,71 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Esse número representa uma leve redução de cerca de 50 mil beneficiários em comparação ao mês anterior.
A parcela média paga a cada núcleo familiar participante do programa foi de R$ 684,27 neste mês. Os pagamentos foram iniciados em 17 de setembro, seguindo o cronograma habitual baseado no Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. No entanto, moradores de 632 municípios em estado de emergência tiveram seus benefícios liberados antecipadamente, com um pagamento unificado realizado na mesma data.
A Regra de Proteção do Bolsa Família
Um dos destaques do Bolsa Família em setembro foi a introdução da denominada “Regra de Proteção”. Essa medida visa manter as famílias inscritas no programa por até dois anos, mesmo que experimentem um aumento temporário de renda acima do limite estabelecido.
Especificamente, a Regra de Proteção permite que famílias cuja renda per capita tenha aumentado para até meio salário mínimo (R$ 706) continuem recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito normalmente. Isso significa que, por exemplo, uma família de quatro pessoas pode permanecer no Bolsa Família desde que sua renda mensal não ultrapasse R$ 2.824,00. Para uma família com cinco integrantes, o limite é de R$ 3.530,00 mensais.
Números da Regra de Proteção em setembro
De acordo com dados oficiais, em setembro de 2022, impressionantes 2,64 milhões de pessoas estavam incluídas na Regra de Proteção do Bolsa Família. Essas famílias receberam um benefício médio de R$ 372,07 nesse mês.
Embora esse número seja expressivo, houve uma queda em relação a julho, quando mais de 2,8 milhões de famílias foram beneficiadas pela mesma regra. Esse declínio pode indicar que algumas famílias conseguiram elevar sua renda acima do limite estabelecido, deixando de se enquadrar nos critérios da Regra de Proteção.
Compreendendo a Regra de Proteção
A Regra de Proteção do Bolsa Família foi criada em 2023 para assegurar que famílias que enfrentam um aumento temporário de renda não percam imediatamente o benefício, mesmo que excedam o limite de renda per capita de R$ 218, necessário para a participação no programa.
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Essa medida visa incentivar os beneficiários a buscarem melhores condições de vida e uma renda mais elevada, sem o temor de perderem abruptamente o auxílio do Bolsa Família. Entretanto, é fundamental considerar algumas condições importantes:
Condições da Regra de Proteção
- Renda parcial: Se a renda mensal da família aumentar, mas não ultrapassar meio salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 706), os beneficiários continuarão recebendo 50% do valor do Bolsa Família a que teriam direito normalmente.
- Prazo limite: A Regra de Proteção é válida por um período de dois anos. Após esse período, o pagamento será interrompido automaticamente.
- Retorno ao valor integral: Caso a renda da família volte a cair dentro dos limites estabelecidos durante o período de dois anos, os beneficiários poderão retornar ao recebimento do valor integral do Bolsa Família.
- Emprego formal: A regra também estabelece que, se um membro da família obtiver um emprego formal, o benefício não será cancelado de imediato. O Bolsa Família será suspenso apenas se a renda total da família ultrapassar os limites definidos.
Para determinar se o benefício será mantido, é necessário somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número total de integrantes.
- Abaixo de R$ 218 per capita: O Bolsa Família continua sendo pago integralmente.
- Entre R$ 218 e R$ 706 per capita: A família se qualifica para a Regra de Proteção e recebe 50% do benefício a que teria direito.
- Acima de R$ 706 per capita: O benefício é suspenso.
O ministro Wellington Dias explicou ainda que, quando alguém consegue um emprego formal e a renda ultrapassa meio salário mínimo por pessoa, o sistema é notificado, e a família pode sair do programa. No entanto, ela permanece registrada no Cadastro Único, facilitando o retorno ao Bolsa Família caso necessário.
Calendário de pagamentos de setembro
Para os beneficiários que não se enquadraram na antecipação de pagamentos em situações de emergência, os valores do Bolsa Família foram depositados conforme o cronograma regular em setembro.
Os beneficiários com pagamento programado para as segundas-feiras (NIS final 5 e 0) tiveram o depósito antecipado para o sábado anterior, podendo acessar o benefício apenas via aplicativo Caixa Tem. Confira as datas de pagamento para o mês de setembro:
| Nº Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 17/09 | Terça-feira |
| 2 | 18/09 | Quarta-feira |
| 3 | 19/09 | Quinta-feira |
| 4 | 20/09 | Sexta-feira |
| 5 | 21/09 | Sábado |
| 6 | 24/09 | Terça-feira |
| 7 | 25/09 | Quarta-feira |
| 8 | 26/09 | Quinta-feira |
| 9 | 27/09 | Sexta-feira |
| 0 | 21/09 | Sábado |
Benefícios adicionais do Bolsa Família
Além do valor médio mensal, existem três benefícios adicionais aos quais os beneficiários podem ter direito, desde que atendam aos requisitos específicos:
- Benefício variável familiar nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães com bebês de até seis meses de idade.
- Acréscimo de R$ 50: Destinado a famílias que têm gestantes ou filhos na faixa etária de 7 a 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150: Destinado a famílias com crianças de até seis anos.
Consulta de benefícios e situação no programa
Os beneficiários do Bolsa Família podem consultar a situação de seu benefício, bem como o valor mensal a ser recebido, por meio dos seguintes canais oficiais:
- Aplicativo Caixa Tem
- Aplicativo Bolsa Família
- Aplicativo Cadastro Único
- Portal Cidadão da Caixa
- WhatsApp Bolsa Família: +55 61 4042-1552
Esses canais permitem que os participantes acompanhem de perto as informações relacionadas ao programa, garantindo transparência e facilitando o acesso aos recursos disponíveis.
