Nos últimos dias, uma informação alarmante tomou conta das redes sociais, deixando muitos trabalhadores preocupados. Segundo uma série de postagens que se tornaram virais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teriam decretado uma nova taxação de 35% sobre o saque-rescisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Essa notícia, obviamente, gerou grande apreensão, já que o FGTS é um dos principais direitos dos trabalhadores brasileiros.
Entendendo o Saque-Rescisão do FGTS
O saque-rescisão do FGTS é uma modalidade de saque destinada aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Esse benefício permite ao trabalhador acessar parte do valor acumulado na conta do FGTS ao longo de seu período de trabalho.
Resumindo, o saldo do FGTS é composto por depósitos mensais feitos pelo empregador, correspondendo a 8% do salário do empregado, e pode ser utilizado em momentos específicos, como na aquisição de casa própria, aposentadoria, ou, como no caso do saque-rescisão, em situações de demissão sem justa causa.
A Postagem Viral: De onde surgiu a informação?
Antes de mais nada, a postagem que causou todo esse alvoroço afirma que, em 8 de agosto de 2024, Lula e Haddad teriam decretado uma nova lei que implementa uma taxa de 35% sobre todo saque do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Além disso, a mesma postagem alega que contas poupança com saldo acima de R$ 100 mil também seriam taxadas em 23% sobre seus rendimentos. A notícia falsa se espalhou rapidamente, levando muitos a acreditarem que seus direitos estavam sendo diretamente atacados pelo governo federal.
O Desmentido Oficial: É Fake News!
Para aqueles que ficaram apreensivos com essa informação, podem respirar aliviados. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, assim como outras fontes oficiais, já se manifestaram, confirmando que essa informação não passa de uma fake news. Não há qualquer decreto, medida provisória, ou lei que imponha essa taxação sobre o FGTS. Na verdade, a disseminação dessa notícia falsa faz parte de uma tentativa de desinformar a população e criar insegurança em um momento econômico já delicado.
Além disso, a ideia de que haveria uma taxação sobre rendimentos de contas poupança com saldo superior a R$ 100 mil também é completamente infundada. A poupança, assim como o FGTS, continua sendo uma forma segura de investimento para os brasileiros, sem qualquer nova taxação imposta pelo governo.
A Realidade sobre o FGTS em 2024
Enquanto muitos se distraíam com essa fake news, um fato importante sobre o FGTS passou despercebido por grande parte da população: a Caixa Econômica Federal iniciou, em agosto de 2024, o processo de distribuição dos lucros do FGTS. Esse processo, que ocorre anualmente, permite que parte dos lucros obtidos com as aplicações financeiras do fundo seja distribuída aos trabalhadores com saldo em suas contas de FGTS.
Em 2023, o FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. Deste montante, 65% estão sendo distribuídos entre os trabalhadores que possuem saldo em suas contas. A distribuição dos lucros será concluída até 31 de agosto de 2024, e o valor recebido por cada trabalhador será proporcional ao saldo que ele possuía em sua conta no dia 31 de dezembro de 2023.
Como Saber Quanto Você Vai Receber?
Para calcular quanto você vai receber dessa distribuição de lucros, é necessário conhecer o índice de distribuição definido para o ano. Em 2024, esse índice é de 0,02693258. Isso significa que, para cada R$ 1.000 que você tinha em sua conta do FGTS em 31 de dezembro de 2023, você receberá R$ 26,93. Embora possa parecer um valor pequeno, essa distribuição representa um benefício adicional importante para milhões de brasileiros que têm o FGTS como uma reserva de emergência ou planejamento de longo prazo.
Outras Formas de Sacar o FGTS
Vale lembrar que, além do saque-rescisão, o FGTS também pode ser sacado em outras situações específicas. Entre as principais modalidades estão o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta no mês do seu aniversário, e o saque para compra de imóvel, que pode ser utilizado para dar entrada em um financiamento habitacional. Além disso, em casos de doenças graves ou aposentadoria, o saldo do FGTS também pode ser retirado integralmente.
Proteja-se contra Fake News
A propagação de notícias falsas, como essa sobre a suposta taxação do FGTS, é um problema crescente, especialmente em tempos de alta conectividade. Por isso, é crucial que todos os cidadãos verifiquem a veracidade das informações antes de compartilhá-las. Fontes confiáveis, como órgãos oficiais e veículos de comunicação reconhecidos, devem ser consultados para evitar a disseminação de boatos que podem causar pânico e desinformação.
Considerações Finais
Em resumo, não há qualquer decreto ou lei que taxe o saque do FGTS em 35%, nem qualquer tipo de taxação sobre valores na poupança. A postagem que circula nas redes sociais é falsa e foi desmentida pelas autoridades competentes. Portanto, se você possui saldo no FGTS, não há com o que se preocupar. Aproveite, ao invés disso, para se informar sobre a distribuição dos lucros do FGTS e verificar se você tem direito a receber algum valor adicional neste mês.
