O Governo Federal tem intensificado seus esforços para aumentar a taxa de emprego formal entre os beneficiários do Bolsa Família.
Em 2024, apenas 4,33% dos adultos beneficiários trabalham com carteira assinada. A meta é ampliar essa porcentagem por meio de parcerias com o setor privado e programas de capacitação.
Entenda agora se o beneficiário do Bolsa Família pode trabalhar, conheça as regras atuais do programa e como isso afeta os trabalhadores com carteira assinada.
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ToggleTrabalhadores com Carteira Assinada no Bolsa Família
Atualmente, dos 55,07 milhões de beneficiários do Bolsa Família, apenas 1,26 milhão de adultos entre 18 e 64 anos possuem empregos formais.
Este número representa apenas 4,33% da população em idade ativa no programa. O governo busca aumentar esse percentual para promover a independência financeira dos beneficiários.
Iniciativas do Governo para a Causa
Para alcançar essa meta, o Governo Federal está implementando estratégias, incluindo:
- Parcerias com o Setor Privado: Incentivando empresas a contratar beneficiários do Bolsa Família.
- Programas de Capacitação: Oferecendo cursos de formação profissional para melhorar a empregabilidade dos beneficiários. Nos programas de capacitação, o governo está priorizando grupos específicos, como mulheres negras.
Beneficiário do Bolsa Família Pode Trabalhar?
Sim, os beneficiários do Bolsa Família podem trabalhar. Em 2023, foi criada a regra de proteção, que permite que os beneficiários que conseguiram um emprego formal continuem recebendo parte do benefício por um período de dois anos.
Regra Criada em 2023
A regra de proteção, implementada em 2023, estabelece que beneficiários que conseguirem emprego e tenham renda familiar entre R$ 218,00 e meio salário mínimo continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
Beneficiários que ganham mais de meio salário mínimo deixam de receber o benefício, mas permanecem cadastrados no CadÚnico por 24 meses.
Isso oferece proteção contra a instabilidade no mercado de trabalho, permitindo que voltem ao programa caso percam o emprego.
As iniciativas do governo para aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família empregados visam promover a autonomia financeira dessas famílias.
Por meio de parcerias com o setor privado e programas de capacitação, espera-se que mais beneficiários possam ingressar no mercado de trabalho e alcançar a independência econômica, sem perder o suporte necessário durante o período de transição.
Como Funciona?
- Limite de Renda Per Capita:
- O Bolsa Família estabelece que a renda per capita das famílias beneficiárias não deve ultrapassar meio salário mínimo, que atualmente é de R$ 660,00.
- Aumento Temporário de Renda:
- Se uma família, por exemplo, conseguir um emprego formal e a renda per capita ultrapassar o limite de R$ 660,00, essa família entra na “regra de proteção”.
- Período de Proteção:
- Durante o período de proteção, que pode durar até dois anos, a família continua recebendo o benefício do Bolsa Família mesmo que sua renda per capita esteja acima do limite.
- Valor do Benefício:
- O valor do benefício pode ser ajustado, mas a família não perde completamente o auxílio. Isso ajuda a evitar uma queda brusca na renda familiar e proporciona uma transição mais suave para a autossuficiência financeira.
- Objetivo da Regra de Proteção:
- A regra de proteção tem como objetivo incentivar a formalização do trabalho, evitando que as famílias recusem oportunidades de emprego por medo de perder o benefício.
- Ela assegura que as famílias tenham uma rede de segurança enquanto se ajustam ao novo nível de renda, proporcionando maior estabilidade financeira.
- Monitoramento e Revisão:
- Ao final do período de proteção, a situação da família é revisada. Se a renda per capita ainda estiver acima do limite, o benefício pode ser suspenso. No entanto, se a renda tiver caído novamente, a família pode continuar a receber o auxílio normalmente.
Impacto na Renda das Famílias
O valor adicional é obtido pela combinação do salário formal com o benefício do Bolsa Família, resultando em um valor total que pode ultrapassar os R$ 2.000 mensais por família.
Essa regra de proteção permite que as famílias mantenham o benefício por até dois anos, mesmo que a renda per capita ultrapasse o limite estabelecido. Isso proporciona maior segurança financeira e incentiva a busca por empregos formais.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira as datas:
- NIS final 1: 18 de julho
- NIS final 2: 19 de julho
- NIS final 3: 22 de julho
- NIS final 4: 23 de julho
- NIS final 5: 24 de julho
- NIS final 6: 25 de julho
- NIS final 7: 26 de julho
- NIS final 8: 29 de julho
- NIS final 9: 30 de julho
- NIS final 0: 31 de julho
Adicionais do Bolsa Família de Julho
O Bolsa Família é composto por seis benefícios diferentes, dependendo da situação de cada beneficiário:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600, garantindo o mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos. As transferências começam em setembro.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que recebia no programa anterior (Auxílio Brasil). Válido até maio de 2025.
