No cenário recente, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, fez um anúncio significativo durante sua participação na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Ministro destina R$ 400 milhões para aprimorar o Cadastro Único (CadÚnico) por meio de busca ativa
O anúncio trouxe à tona a liberação de um montante expressivo de recursos, totalizando R$ 400 milhões, destinados aos municípios com o intuito específico de impulsionar a busca ativa do Cadastro Único (CadÚnico).
Investimento estratégico para a busca ativa do Cadastro Único
Em resumo, essa iniciativa inclui a liberação imediata da primeira parcela, correspondente a R$ 195 milhões, a fim de fornecer suporte financeiro essencial aos municípios. Desse modo, o objetivo é garantir recursos para despesas operacionais, como custos com combustível e a contratação de profissionais capacitados para executar a busca ativa.
Esta ação visa identificar e integrar às políticas assistenciais aqueles que, mesmo tendo direito aos programas, encontram-se em situação de vulnerabilidade e necessidade extrema.
Concisamente, Wellington Dias enfatizou a importância dessa medida, destacando que a busca ativa é um caminho crucial para assegurar que os indivíduos que mais precisam sejam efetivamente amparados pelos programas assistenciais. Ele enfatizou a importância de trazer para os programas assistenciais aqueles que têm direito e estão enfrentando dificuldades alimentares.
Objetivos e abrangência da portaria
A portaria assinada pelo ministro tem como propósito autorizar a transferência de recursos aos entes federativos. Assim, fortalecendo a capacidade operacional dos municípios, estados e do Distrito Federal no que diz respeito à gestão do Cadastro Único.
Em suma, este fortalecimento visa não apenas à atualização dos registros, corrigindo eventuais inconsistências, mas também à inclusão cadastral por meio de uma busca ativa direcionada às famílias mais vulneráveis.
Contudo, especial atenção será dada à população em situação de rua, povos indígenas, pessoas com deficiência, idosos e crianças envolvidas em situações de trabalho infantil. Uma vez que a intenção é garantir que esses grupos, muitas vezes marginalizados ou esquecidos, sejam devidamente identificados e recebam o suporte necessário por meio dos programas sociais.
O impacto e a importância do Cadastro Único
Wellington Dias enfatizou ainda a importância do Cadastro Único como um elemento fundamental para diversas políticas públicas. Ele exemplificou, mencionando programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Luz para Todos, nos quais o Cadastro Único se torna a base prioritária para a identificação e inclusão dos beneficiários.
De forma concreta, o ministro também destacou um resultado expressivo, informando que somente no mês de março, 694 mil novas famílias foram incorporadas ao Cadastro Único, garantindo, assim, o acesso ao Bolsa Família.
De modo geral, esse dado reforça a importância da constante atualização e aprimoramento do CadÚnico para que mais famílias em situação de vulnerabilidade possam ser identificadas e apoiadas de maneira adequada.
Um importante apoio no segmento de assistência social
Certamente, a destinação desses recursos representa um marco significativo no fortalecimento da assistência social no Brasil. Uma vez que essa medida não apenas reforça o compromisso do governo em atender às necessidades das camadas mais vulneráveis da sociedade. Já que também ressalta a importância estratégica do Cadastro Único como instrumento fundamental na efetivação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
Desse modo, o anúncio do ministro Wellington Dias marca um passo importante na busca por uma sociedade mais justa e igualitária, onde nenhum cidadão seja deixado para trás.
O CadÚnico deve ser mantido em dia
Por meio do CadÚnico, programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos outros têm suas bases de dados atualizadas. Assim, permitindo a inclusão de novos beneficiários e a exclusão daqueles que não se enquadram mais nos critérios estabelecidos. Portanto, manter o Cadastro Único em dia não apenas assegura a eficácia dos programas sociais, mas também contribui para a redução das desigualdades sociais.
